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Notícia ECMAScript program Divulgado resultado final do 2º Processo Seletivo de Tutores
por Brasil — publicado 23/11/2012 — última modificação 31/03/2017 17h30
Servidores do MPU e do CNMP aprovados vão atuar nas atividades acadêmicas a distância realizadas pela Escola. Seleção envolveu análise curricular e participação em curso de formação, promovido entre os meses de agosto e outubro.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia object code Congresso discute direitos humanos e direito do trabalho
por Brasil — publicado 08/08/2007 — última modificação 31/03/2017 17h28
Vitória (ES) sediará a atividade nos dias 22, 23 e 24 de agosto. Membros, estagiários e servidores do MPT podem participar e há vagas para o público externo. As inscrições já estão abertas.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Arquivo PDF document 11.Novembro - Termo Aditivo.pdf
por monicamorais — última modificação 10/12/2018 10h14
Localizado em Transparência / … / Contratos celebrados / 2018
Notícia ESMPU recebe visita de magistrado de ligação da França para o Brasil
por Graziane Madureira Baptista — publicado 18/02/2020 — última modificação 18/02/2020 13h53
Durante encontro, que aconteceu na manhã desta terça-feira (18/2), foi discutida possibilidade de parceria entre as instituições
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia PGR exibe imagens de mostra fotográfica aberta à visitação na ESMPU
por camilaneves — publicado 19/04/2018 — última modificação 19/04/2018 13h32
Fotografias fazem parte da exposição “Identidade Indígena no Brasil Contemporâneo”, que pode ser vista na ESMPU, até 20 de abril
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Diretrizes
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 19/02/2025 — última modificação 19/02/2025 13h46
Localizado em Publicações e Pesquisas
Notícia object code Espaço Debate discute terceirização com procurador do trabalho Helder Amorim
por Brasil — publicado 27/07/2015 — última modificação 31/03/2017 17h28
Programa aborda pontos polêmicos do projeto de lei que regulamenta a terceirização no mercado de trabalho, como impactos sobre direitos do trabalhador e possibilidade de subcontratação de atividades-fim de uma empresa
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia Octet Stream Nova edição do Boletim Científico enfatiza temática da tutela coletiva
por Brasil — publicado 01/12/2015 — última modificação 22/04/2024 20h44
Publicação traz onze artigos que abordam a questão sob a perspectiva do meio ambiente, do direito do trabalho e da defesa do patrimônio cultural
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Vídeo Octet Stream Seminário "Sistemas de Monitoramento de Obrigações Internacionais de Direitos Humanos – Sistemas global e interamericano” - 2º Dia
por Murillo Silva Fernandes — publicado 08/11/2024
O segundo dia do seminário "Sistemas de Monitoramento de Obrigações Internacionais de Direitos Humanos – Sistemas global e interamericano” foi realizado em 8 de novembro, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. A atividade foi promovida em parceria com a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) e o Coletivo Revisão Periódica Universal (RPU). O encontro debateu sobre as obrigações internacionais de direitos humanos assumidas ou impostas ao Estado Brasileiro, bem como os desafios para o monitoramento e a implementação. Participaram como expositores da primeira mesa de debates o coordenador da área de Direitos Humanos da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Miguel Mesquita Fernandes; o coordenador-geral de Relatórios e Monitoramento de Recomendações Internacionais do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Rogério Campos; e o representante do Coletivo RPU, Antônio Francisco de Lima Neto. Como debatedores e debatedoras, a primeira mesa contou com a presença das procuradoras da República Hayssa Kyrie Medeiros Jardim e Janaína Andrade de Sousa e do procurador da República José Guilherme Ferraz da Costa. A relatora da mesa foi a procuradora regional da República Márcia Morgado Miranda e o mediador o procurador Federal dos Direitos dos Cidadãos Adjunto, Paulo Thadeu da Silva. A segunda mesa de debates teve como expositores e expositora a coordenadora geral dos Sistemas Internacionais de Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Isabel Penido; o representante do Conselho Indigenista Missionário do Coletivo RPU, Luís Ventura Fernández; e o vice-presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), André Carneiro Leão. As debatedoras convidadas foram as procuradoras da República Carolina de Gusmão Furtado, Lisiane Cristina Braecher e Renata Muniz Evangelhista Jurema. O relator da mesa foi o procurador da República Lucas de Freitas e o mediador foi o procurador regional da República João Akira, um dos orientadores pedagógicos da atividade.
Localizado em A Escola / … / TV ESMPU / Atividades de Extensão
Portaria Portaria ESMPU n. 1008/2017
por dulcianevieira — publicado 06/06/2017 — última modificação 18/01/2018 15h16
Retifica as Portarias nº 26 e 27, de 05 de abril de 2017.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2017