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Arquivo PDF document Termo aditivo ao acordo de cooperação MPM
por Márcia Maria da Silva Dutra — última modificação 04/06/2024 16h04
O termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do acordo de cooperação, que tem por objeto o compartilhamento dos dados cadastrais dos membros e dos servidores existentes nas bases de dados do MPM e disciplinar a relação entre as partes, especialmente para contemplar as regras da Lei 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e da Lei nº 12.965/2014 - Marco Civil da Internet. Vigência: 15/08/2029
Localizado em A Escola / … / 2019 / Ministério Público Militar - MPM
Arquivo PDF document contratos-2016-03 - Termo Aditivo.pdf
por Graziane Madureira Baptista — última modificação 25/01/2017 13h35
Localizado em Transparência / … / Contratos celebrados / 2016
Notícia ESMPU lança Boletim Científico n.50
por camilaneves — publicado 23/04/2018 — última modificação 22/04/2024 20h25
Acesse a versão eletrônica da edição pela página da ESMPU
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia Octet Stream Presidente do TST, Maria Cristina Peduzzi, comenta impactos da pandemia na esfera trabalhista
por Murillo Silva Fernandes — publicado 22/05/2020 — última modificação 22/05/2020 13h24
Em entrevista conduzida pelo diretor-geral adjunto da ESMPU, Manoel Jorge, Peduzzi compartilhou suas percepções acerca dos desafios para a realidade do trabalho
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Arquivo PDF document 7reunio13_09_2006.pdf
por camilaneves — última modificação 17/07/2017 18h52
Localizado em A Escola / … / Conselho Administrativo (CONAD) / Atas 2006
Arquivo PDF document edital-196-trafico-de-bens-culturais.pdf
por Brasil — publicado 01/12/2008 — última modificação 31/03/2017 18h15
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Arquivo PDF document PE 2011_12.pdf
por dulcianevieira — última modificação 08/03/2017 10h44
Localizado em Transparência / … / Pregão eletrônico / Pregão eletrônico 2011
Arquivo PDF document Cargos vagos e ocupados JUL 2015.pdf
por Graziane Madureira Baptista — última modificação 02/02/2017 17h16
Localizado em Transparência / … / Cargos vagos e ocupados / 2015
Arquivo PDF document contratos-2016-07 - Termo Aditivo 2016.pdf
por Graziane Madureira Baptista — última modificação 25/01/2017 13h35
Localizado em Transparência / … / Contratos celebrados / 2016
Arquivo PDF document Resultado Habilitação
por Flávia Estefânia Borges Tegoshi — última modificação 25/09/2018 18h29
Localizado em Transparência / Licitações / Concorrência