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Portaria Portaria ESMPU n. 74/2020
por Valdirene Gomes Xavier — publicado 09/06/2020 — última modificação 09/06/2020 18h16
Dispensa e designa servidoras para o encargo de substituta eventual da Divisão de Aperfeiçoamento e Extensão.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2020
Portaria Portaria ESMPU n. 74/2015
por dulcianevieira — publicado 17/05/2017
Designa gestor e gestor substituto para o contrato nº 07/2015, o qual tem como objeto a prestação de serviços terceirizados contínuos na área de apoio administrativo, de apoio operacional e de atividades auxiliares. (Revoga a Portaria nº 04/2015).
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2015
Portaria Portaria ESMPU n. 41/2015
por dulcianevieira — publicado 17/05/2017 — última modificação 19/05/2017 15h31
Designa gestor e gestor substituto para o contrato nº 14/2015, o qual tem como objeto a assinatura da base de dados jurídica e de ciências afins vLex Global.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2015
Portaria Portaria ESMPU n. 05/2022
por Graziane Madureira Baptista — publicado 13/01/2022
Flexibiliza o percentual do trabalho não presencial dos servidores da Escola Superior do Ministério Público da União, tendo em vista as condições de emergência sanitária local.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2022
Portaria Portaria ESMPU n. 24/2025
por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 27/01/2025 — última modificação 28/01/2025 15h28
Designa responsável para coordenar as atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado entre a Escola Superior do Ministério Público da União e a Fundação Oswaldo Cruz.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2025
Notícia ESMPU abre edital para aquisição de vagas de mestrado em Direito em Instituições de Ensino Superior
por Murillo Silva Fernandes — publicado 07/08/2025 — última modificação 07/08/2025 19h21
Interessadas deverão enviar documentação até 5 de setembro para o e-mail copos@escola.mpu.mp.br
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Portaria Portaria ESMPU n. 109/2020
por Valdirene Gomes Xavier — publicado 08/07/2020 — última modificação 03/08/2020 22h10
Dispensar e designar servidores para o encargo de substituto eventual da Assessora-Chefe Nível IV da Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2020
Portaria Portaria ESMPU n. 27/2025
por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 31/01/2025 — última modificação 31/01/2025 14h16
Designa responsável para coordenar as atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado entre a Escola Superior do Ministério Público da União e a Universidade de Sevilla.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2025
Portaria Portaria ESMPU n. 104/2025
por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 27/05/2025 — última modificação 28/05/2025 12h56
Designa responsáveis pela gestão do Acordo de Cooperação celebrado entre a Escola Superior do Ministério Público da União e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2025
Portaria Portaria ESMPU n. 137/2024
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 19/06/2024 — última modificação 19/06/2024 13h43
Institui a Política Editorial das Publicações Técnico-Científicas e regulamenta o funcionamento do Comitê de Política Editorial da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2024