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A Escola: por admin — publicado 17/01/2017 — última modificação 01/10/2021 12h04
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A ESMPU custeia a aquisição de materiais de consumo e despesas de capital?: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 17/03/2023
Localizado em Serviços Acadêmicos / … / Suporte e Atendimento / Perguntas Frequentes
A importância do diálogo e da diversidade de ideias no processo democrático: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 15/12/2020 — última modificação 26/04/2024 15h05 — registrado em: Direito Constitucional e Jurisprudência
Localizado em Plataforma Aprender / Acervo Educacional / Conteúdo
A importância do diálogo e da diversidade de ideias no processo democrático - Mario Sergio Cortella: por Graziane Madureira Baptista — publicado 05/05/2020 — última modificação 05/05/2020 13h04
O secretário de Planejamento e Projetos da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), o professor Carlos Vinícius Ribeiro, conversa com o filósofo, educador e escritor Mario Sergio Cortella, entre outras coisas, sobre a importância do diálogo e da diversidade de ideias no processo democrático.
Localizado em A Escola / … / TV ESMPU / A pandemia do Coronavírus
A incidência dos danos psíquicos em vítimas de sequestro e cárcere privado à luz do Código Penal: por Joceli Scremin da Rocha - Bacharel em Direito pela Universidade Metodista de São Paulo e servidora do Ministério Público Federal — publicado 14/06/2011 — última modificação 02/03/2017 17h00
Sumário: 1 Do conceito de sequestro e cárcere privado. 1.1 Da importância do bem jurídico tutelado. 1.2 Dos aspectos históricos do crime de sequestro e cárcere privado. 2 Tipificação do crime na legislação penal brasileira. 2.1 Considerações doutrinárias. 2.2 Da análise do crime. 2.3 Do perfil da prática do crime no Brasil. 3 O sequestro e a psiquiatria forense. 3.1 Da síndrome de Estocolmo. 3.2 Do Transtorno de Estresse Pós-Traumático. 3.3 Dos danos psíquicos. 4 Valoração da perícia psiquiátrica forense na legislação penal. 4.1 Do Transtorno de Estresse Pós-Traumático causado em vítimas de sequestro: circunstância agravante ou qualificadora? 5 Conclusão.
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Edições do Boletim / Boletim Científico n. 28 e n. 29 - Julho/Dezembro de 2008
A independência funcional e o princípio da unidade: por Rogerio Rodriguez Fernandez Filho - mestre em Direito do Trabalho pela USP e doutorando pela Universidade de Salamanca. — publicado 06/09/2011 — última modificação 02/03/2017 17h00
1. Introdução. 2. Classificação da atividade do Ministério Público. 3. Os limites entre os princípios da independência e da unidade. 4. As duas formas de interesse público. 5. As implicações de um conceito indeterminado. 6. Política institucional. 7. Instância deliberativa. 8. Instrumentalidade democrática. 9. Tolerância com a divergência. 10. Capacidade de renovação. 11. Do Conselho Superior e da Câmara de Coordenação e Revisão. 11. Conclusão
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Edições do Boletim / Boletim Científico n. 5 – Outubro/Dezembro de 2002
A legitimidade do Ministério Público para dirigir procedimento de investigação criminal autônomo: por Carlos César Silva Sousa Júnior - Assessor Jurídico no Ministério Público Federal. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Jorge Amado – UNIJORGE. — publicado 09/10/2014 — última modificação 02/03/2017 17h00
1 Introdução. 2 Marco institucional: a Constituição da República de 1988. 3 O poder investigatório criminal do Ministério Público. 3.1 A posição da doutrina. 3.2 Teoria dos poderes implícitos. 3.3 A Legitimidade investigatória do Ministério Público como decorrência da Lei Complementar n. 75/1993. 3.4 A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. 3.5 O entendimento do Supremo Tribunal Federal. 4 Conclusão.
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Edições do Boletim / Boletim Científico n. 40 - Janeiro/Junho de 2013
A normatização da biossegurança no Brasil: aspectos econômicos e sociais: por Maria Soares Camelo Cordioli - Procuradora Regional da República na 1ª Região (DF) — publicado 14/06/2011 — última modificação 02/03/2017 17h00
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Edições do Boletim / Boletim Científico n. 28 e n. 29 - Julho/Dezembro de 2008
A nova Lei do Estágio. Estágio na Administração Pública. Atuação do Ministério Público do Trabalho: por Henrique Lima Correia - Procurador do Trabalho da 15ª Região (Ministério Público do Trabalho em Araraquara-SP). Professor de direito do trabalho nos cursos Praetorium e CAMAT, ambos para Magistratura do Trabalho e MPT — publicado 14/06/2011 — última modificação 02/03/2017 17h00
Sumário: 1 Introdução. 2 Alterações da nova Lei do Estágio. 2.1 Conceito de estágio. 2.2 Requisitos para existência do estágio regular. 2.3 Agentes de integração. 2.4 Partes envolvidas no estágio. 2.4.1 Instituição de ensino. 2.4.2 Parte concedente. 2.4.3 Estagiário. 2.5 Fraude no estágio. 2.6 Regras de transição. 3 Estágio na Administração Pública. 4 Atuação do Ministério Público do Trabalho. 5 Conclusão.
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Edições do Boletim / Boletim Científico n. 28 e n. 29 - Julho/Dezembro de 2008
A política e a democracia nas decisões judiciais: o art. 385 do Código de Processo Penal de 1941 e o Superior Tribunal de Justiça: por Edimar Carmo da Silva - Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Aluno do Curso Modalidade Intensiva de Doutorado (Direito Constitucional) da Universidade de Buenos Aires (UBA), mestre em Ciências Criminais (PUC/RS) e especialista em Sistema de Justiça Criminal (UFSC). — publicado 12/11/2015 — última modificação 02/03/2017 17h00
Sumário: 1 Introdução. 2 O Estado na perspectiva da Ciência Política. 2.1 O Poder Judiciário como poder político. 3 O Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça no Estado Democrático de Direito. 4 A possibilidade de conformação das decisões judiciais ao Estado Democrático de Direito. 5 O Poder Judiciário e o déficit de democracia nas decisões pertinentes ao processo penal. 6 Democracia procedimental – penal – na Constituição. 7 Conclusão.
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Edições do Boletim / Boletim Científico n. 42/43 - Janeiro/Dezembro 2014

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