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Adesões mês 02 2017.pdf: por Graziane Madureira Baptista — última modificação 15/03/2017 14h38
Localizado em Transparência / … / Adesões / 2017
ESMPU altera número de vagas do curso sobre atuação do MPF nas eleições municipais de 2016: por Brasil — publicado 01/02/2016 — última modificação 31/03/2017 17h22
O número de vagas passou de 25 para 27, sendo uma para cada Unidade da Federação. Inscrições vão até 15 de fevereiro.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Portaria ESMPU n. 186/2020: por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 20/10/2020 — última modificação 07/01/2021 15h57
Designação de responsável para proceder a coordenação, no âmbito da ESMPU, das atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado com o IRB.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2020
Simpósio discute utilização futura da água: por Brasil — publicado 29/06/2016 — última modificação 31/03/2017 17h22
Atividade é aberta ao público e acontece nesta quinta-feira (30/06), a partir das 9 h, na Escola Superior do Ministério Público da União.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Portaria ESMPU n. 191/2020: por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 26/10/2020 — última modificação 26/10/2020 16h07
Designação de responsável para proceder a coordenação, no âmbito da ESMPU, das atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado com a DPU.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2020
Portaria ESMPU n. 98/2016: por dulcianevieira — publicado 30/05/2017
Designa representantes de cada ramo do MPU para integrar a Comissão Técnica da área de Gestão de Pessoas para elaboração do Plano de Atividades 2017.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2016
Seminário debate limites do controle de constitucionalidade: por Brasil — publicado 23/09/2009 — última modificação 31/03/2017 17h19
Especialistas em direito e parlamentares estarão reunidos em torno dos aspectos da legitimidade da jurisdição constitucional. Promovida pela ANPR, atividade acontece amanhã (24), a partir das 9h, na sede da ESMPU.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
A legitimidade do Ministério Público para dirigir procedimento de investigação criminal autônomo: por Carlos César Silva Sousa Júnior - Assessor Jurídico no Ministério Público Federal. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Jorge Amado – UNIJORGE. — publicado 09/10/2014 — última modificação 02/03/2017 17h00
1 Introdução. 2 Marco institucional: a Constituição da República de 1988. 3 O poder investigatório criminal do Ministério Público. 3.1 A posição da doutrina. 3.2 Teoria dos poderes implícitos. 3.3 A Legitimidade investigatória do Ministério Público como decorrência da Lei Complementar n. 75/1993. 3.4 A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. 3.5 O entendimento do Supremo Tribunal Federal. 4 Conclusão.
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Edições do Boletim / Boletim Científico n. 40 - Janeiro/Junho de 2013
Oficina estuda direitos humanos e emancipação de minorias: por Brasil — publicado 08/06/2010 — última modificação 31/03/2017 17h27
Objetivo é capacitar quilombolas, indígenas e ribeirinhos do estado de Mato Grosso do Sul, tornando-os grupos mais participativos, capazes de reivindicar a efetivação de seus direitos. Programação contará com palestras, debates e atividades práticas.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Inscrições abertas para curso presencial sobre pesquisa patrimonial: por Suelen Menezes da Silva — publicado 28/04/2023 — última modificação 28/04/2023 17h45
Capacitação será realizada nos dias 4 e 5 de julho na sede da ESMPU, em Brasília. A atividade é destinada aos integrantes do MPU, dos MPs estaduais e do CNMP
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