Resultado da busca por superior

Segurança Pública e atenção às vítimas de crimes: por carolinalongo — publicado 09/12/2020 — última modificação 26/04/2024 14h40 — registrado em: Direito Penal e Processo Penal
Localizado em Plataforma Aprender / Acervo Educacional / Conteúdo
intenção de recurso_ricardo oliveira: por Flávia Estefânia Borges Tegoshi — última modificação 03/04/2020 15h36
Localizado em Transparência / … / Pregão eletrônico / Pregão eletrônico 2019
Desvio de recursos federais da educação transferidos para os municípios: tipos de transferências e atribuições do Ministério Público Federal: por José Godoy Bezerra de Souza - Procurador da República no Município de Arapiraca (AL). — publicado 04/06/2012 — última modificação 02/03/2017 17h00
Sumário: Introdução. 1 Transferências feitas para os municípios aplicarem em educação. 1.1 Transferências constitucionais. 1.2 Transferências legais. 1.3 Transferências infralegais. 2. Desvio de recursos da educação e atribuições do Ministério Público Federal. 2.1 Consequências cívis e penais. 2.2 Análise dos arts. 109 e 129 da Constituição Federal e arts. 6º e 37 da Lei Complementar n. 75/1993. 2.3 As transferências da educação e o Supremo Tribunal Federal. 2.4 As transferências da educação e o Superior Tribunal de Justiça. 3 Conclusão.
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Edições do Boletim / Boletim Científico n. 30 e n. 31 - Janeiro/Dezembro de 2009
Lei de Improbidade Administrativa como elemento instrumental da sindicabilidade dos atos praticados por agentes políticos: por Yeline Carvalho Cordeiro - Graduada em Direito pela Universidade Federal do Ceará; William Paiva Marques Júnior - Graduado em Direito. Especialista em Direito Processual Penal pela ESMEC/UFC. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará. Doutorando em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará. Professor Assistente do Departamento de Direito Privado da Universidade Federal do Ceará. — publicado 17/12/2013 — última modificação 02/03/2017 17h00
1 Introdução. 2 O princípio da probidade administrativa. 3 O ato de improbidade administrativa e o crime de responsabilidade: diversidade de natureza jurídica dos institutos. 3.1 A natureza jurídica do ato de improbidade. 3.2 A natureza jurídica do crime de responsabilidade. 4 Possibilidade de aplicação da Lei n. 8.429/1992 aos agentes políticos. 4.1 Delimitação conceitual dos agentes políticos. 4.2 Análise doutrinária. 4.3 Orientação jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça em sede de Lei de Improbidade Administrativa como elemento instrumental da sindicabilidade dos atos praticados por agentes políticos. 5 Conclusão.
Localizado em Publicações e Pesquisas / … / Edições do Boletim / Boletim Científico n. 36 - Edição Especial - 2011
Prorrogada inscrição para seminário sobre impactos da sentença no caso Fazenda Brasil Verde: por Graziane Madureira Baptista — publicado 18/10/2017 — última modificação 18/10/2017 18h12
Dentre outras autoridades, o evento contará com a presença da PGR, Raquel Dodge; da secretária Especial de Direitos Humanos, Flávia Piovesan; e do ministro do TST Lelio Bentes Corrêa
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Começam tratativas para retomada das atividades no Centro de Apoio de São Paulo: por Suelen Menezes da Silva — publicado 26/05/2022 — última modificação 26/05/2022 18h49
Diretor-geral da ESMPU visitou a PR/SP e reiterou a pretensão de retomar os cursos na unidade
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Florianópolis (SC) recebe congresso internacional sobre direitos dos trabalhadores: por Brasil — publicado 13/08/2010 — última modificação 31/03/2017 17h30
Gratuita e aberta ao público, atividade reunirá especialistas brasileiros e estrangeiros em conferências, painéis e debates sobre temas que envolvem justiça social, inclusão e mundo do trabalho sob a perspectiva do direito comparado. Inscrições seguem até 25 de agosto.
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
ESMPU funcionará em novo endereço a partir desta segunda-feira (3/2): por Graziane Madureira Baptista — publicado 01/02/2020 — última modificação 03/02/2020 14h02
A nova sede está localizada na Quadra 603 do Setor de Grandes Áreas Sul (SGAS), em Brasília (DF)
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
TP_2008_02_informacao_data_abertura_proposta.pdf: por dulcianevieira — última modificação 25/03/2017 16h09
Localizado em Transparência / … / Tomada de preços / Arquivos_ate_2016
TP_2008_01_informacao_data_abertura_propostas.pdf: por dulcianevieira — última modificação 25/03/2017 16h09
Localizado em Transparência / … / Tomada de preços / Arquivos_ate_2016

« Anterior
1
...
277
278
279
280
281
282
283
...
876
Próximo »

Voltar para o topo