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Portaria Portaria ESMPU n. 33/2021
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 02/03/2021 — última modificação 02/03/2021 18h11
Dispõe sobre o exercício das funções de Controlador e de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União, na forma exigida pela Lei n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD).
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2021
Portaria Portaria ESMPU n. 150/2025
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 28/08/2025 — última modificação 28/08/2025 14h32
Altera composição da Comissão Própria de Avaliação da Escola Superior do Ministério Público da União (CPA)​.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2025
Resolução Resolução CONAD n. 0002/2002 (Revogada pelo Regimento Interno - Portaria PGR/MPU n. 905/2013)
por Graziane Madureira Baptista — publicado 03/06/2002 — última modificação 19/10/2017 14h14
Estabelece normas para a elaboração e apresentação de relatórios aos participantes de atividades acadêmicas.
Localizado em A Escola / Atos e Normas / Resoluções
Portaria Portaria ESMPU n. 57/2011
por rafaelc — publicado 23/03/2018 — última modificação 23/03/2018 16h43
Designa fiscal e fiscal substituto do contrato nº 017/2011, o qual tem como objeto a prestação de serviços de hospedagem, alimentação e infraestrutura de eventos.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2011
Portaria Portaria ESMPU n. 27/2015
por dulcianevieira — publicado 17/05/2017
Designa gestor e gestor substituto para o contrato n° 13/2015, o qual tem como objeto o fornecimento de adesivos autocolantes em vinil e de carimbos automáticos, borrachas e refis para carimbos.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2015
Portaria Portaria ESMPU n. 17/2020
por rafaelneves — publicado 18/02/2020 — última modificação 09/06/2020 18h13
Designa fiscal e fiscal substituto para o Contrato nº 07/2020, referente ao o fornecimento de rede de comunicação de dados local sem fio (Wireless LAN –WLAN) para a Escola Superior do Ministério Público da União – ESMPU.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2020
Portaria Portaria ESMPU n. 18/2023
por rafaelneves — publicado 25/01/2023 — última modificação 22/02/2023 18h12
Designa a fiscal e o fiscal substituto do contrato nº 2/2023, o qual tem como objeto a contratação de empresa especializada, para fornecer sob demanda, junto à Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), serviços continuados de infraestrutura e apoio logístico.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2023
Portaria Portaria ESMPU n. 30/2025
por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 31/01/2025 — última modificação 31/01/2025 15h55
Designa responsável para coordenar as atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado entre a Escola Superior do Ministério Público da União e o Conselho de Administração da Universidade da Flórida.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2025
Notícia Octet Stream Diretoria da ESMPU recebe visita de representantes da Escola Superior de Defesa
por Murillo Silva Fernandes — publicado 26/04/2023
Intermediado pelo procurador de Justiça Militar Alexandre Saraiva, o encontro buscou integrar os dirigentes das duas instituições com o objetivo de promover parcerias acadêmicas
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Portaria Portaria ESMPU n.166/2023
por claradf — publicado 29/08/2023 — última modificação 31/08/2023 17h26
Dispensa e designa servidores para o encargo de substituto eventual na chefia do Núcleo de Segurança e Transporte, na Secretaria de Administração.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2023