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Notícia Windows icon ESMPU seleciona pareceristas para Boletim Científico
por Suelen Menezes da Silva publicado 07/03/2024 última modificação 17/04/2024 14h52
Inscrições podem ser feitas até 22 de março. Atividade não gera direito a remuneração ou vantagem pecuniária, sendo considerada prestação de serviço voluntário relevante à ESMPU, com objetivo educacional e científico
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Portaria Portaria ESMPU n. 133/2021
por rafaelneves publicado 23/09/2021 última modificação 13/12/2021 18h50
Designa o fiscal e o fiscal substituto do Contrato de Adesão ECT nº 22/2021, o qual tem como objeto a contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS.
Localizado em A Escola / / Portarias / Portarias 2021
Portaria Portaria ESMPU n. 157/2022
por rafaelneves publicado 06/10/2022 última modificação 06/10/2022 16h18
Designa o fiscal e o fiscal substituto da contratação firmada com a empresa ONE CURSOS - Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação LTDA.
Localizado em A Escola / / Portarias / Portarias 2022
Portaria Portaria ESMPU n. 153/2022
por rafaelneves publicado 06/10/2022 última modificação 06/10/2022 16h17
Designa a fiscal e a fiscal substituta do contrato nº 36/2022, o qual temcomo objeto a contratação da empresa Gino Terentim Academia de Desenvolvimento Empresarial LTDA para a realização de uma turma docurso "Perguntas Poderosas turma 2”.
Localizado em A Escola / / Portarias / Portarias 2022
Arquivo PDF document SEI_ESMPU0238524Ata.pdf
por Denis Aron dos Santos Magalhães última modificação 31/08/2020 17h01
Localizado em A Escola / / Conselho Administrativo (CONAD) / Atas 2020
Arquivo PDF document Anexo I - TR 2_2020
por Flávia Estefânia Borges Tegoshi última modificação 02/04/2020 15h15
Localizado em Transparência / / Pregão eletrônico / Pregão eletrônico 2020
A legitimidade do Ministério Público para dirigir procedimento de investigação criminal autônomo
por Carlos César Silva Sousa Júnior - Assessor Jurídico no Ministério Público Federal. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Jorge Amado – UNIJORGE. publicado 09/10/2014 última modificação 02/03/2017 17h00
1 Introdução. 2 Marco institucional: a Constituição da República de 1988. 3 O poder investigatório criminal do Ministério Público. 3.1 A posição da doutrina. 3.2 Teoria dos poderes implícitos. 3.3 A Legitimidade investigatória do Ministério Público como decorrência da Lei Complementar n. 75/1993. 3.4 A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. 3.5 O entendimento do Supremo Tribunal Federal. 4 Conclusão.
Localizado em Pesquisas e Publicações / / Edições do Boletim / Boletim Científico n. 40 - Janeiro/Junho de 2013
Portaria Portaria ESMPU n. 67/2022
por rafaelneves publicado 26/05/2022 última modificação 27/06/2022 18h32
Designa os fiscais do contrato nº 14/2022, o qual tem como objeto a contratação da empresa Gino Terentim Academia de Desenvolvimento Empresarial LTDA para a realização de uma turma do curso "Perguntas Poderosas”.
Localizado em A Escola / / Portarias / Portarias 2022
Arquivo PDF document SEI_ESMPU0097861Ata.pdf
por Denis Aron dos Santos Magalhães última modificação 31/07/2018 15h42
Localizado em A Escola / / Conselho Administrativo (CONAD) / Atas 2018
Arquivo PDF document Edital 14.2022.pdf
por Suelen Menezes da Silva última modificação 07/03/2022 16h07
Localizado em Pesquisas e Publicações / / Editais - Periódicos / Boletim Científico