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Fraudes nas relações de trabalho: morfologia e transcendência
por Ronaldo Lima dos Santos - Procurador do Trabalho do Ministério Público do Trabalho em São Paulo; mestre e doutor em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP); professor universitário e membro do Núcleo de Combate às Fraudes nas Relações do Trabalho da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região. — publicado 14/06/2011 — última modificação 02/03/2017 17h00
Sumário: 1 A natureza ambivalente do direito do trabalho. 2 A fraude objetiva nas relações de trabalho. 3 Morfologia da fraude nas relações de trabalho. 3.1 Fraude por meio de contratos civis. 3.2 Fraude nas relações especiais de trabalho: estágio. 3.3 Cooperativas intermediadoras de mão de obra. 3.4 “Pejotização” de empregados. 3.5 “Socialização” de empregados. 4 A transcendência da fraude: danos sociais e concorrência desleal.
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Edições do Boletim / Boletim Científico n. 28 e n. 29 - Julho/Dezembro de 2008
Arquivo PDF document FUMANCHU TC 11-2018.pdf
por monicamorais — última modificação 09/10/2018 13h13
Localizado em Transparência / … / Íntegra dos Contratos / 2018
Acordo de Cooperação Pascal source code Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP
por Elisa Suhet Sad — publicado 09/08/2021 — última modificação 09/08/2023 18h12
Acordo de cooperação para a implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de atividades acadêmicas relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão de interesse mútuo das partes. Vigência: 02/08/2021 a 02/08/2026.
Localizado em A Escola / … / Acordos de Cooperação / 2021
Acordo de Cooperação Fundação Getúlio Vargas (FGV)
por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 07/01/2025 — última modificação 27/01/2025 17h25
.O presente Acordo visa a estabelecer parcerias de cunho científico e acadêmico entre as partes signatárias, com o objetivo de intercambiar conhecimentos e práticas que possam contribuir para o aprimoramento das instituições por meio da promoção de atividades de ensino e pesquisa, em conformidade com a legislação vigente. Vigência 19/12/2024 a 19/12/2026.
Localizado em A Escola / … / Acordos de Cooperação / 2024
Acordo de Cooperação Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ)
por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 07/10/2024 — última modificação 07/10/2024 15h10
O presente instrumento ter por objeto o estabelecimento de parceria entre a ESMPU e a FIOCRUZ, visando à implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de atividades acadêmicas relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão e, ainda, comunicação e produção científica de interesse mútuo das partes, notadamente na área de Direito Sanitário. Vigência 27/09/2024 a 27/09/2029
Localizado em A Escola / … / Acordos de Cooperação / 2024
Notícia Futuro do trabalho e efeitos da revolução digital na sociedade é tema de evento em Recife (PE)
por amandasouza — publicado 22/05/2019 — última modificação 22/05/2019 17h20
Simpósio acontece no dia 5 de setembro e debaterá temas como uberização, formas de contratação de trabalhadores em plataformas de crowdwork. Inscrições são gratuitas e vão até 12 de agosto
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia Futuro do trabalho e os efeitos da revolução digital na sociedade é tema de simpósio em Belo Horizonte
por Murillo Silva Fernandes — publicado 14/06/2019
Evento promovido pela ESMPU foi realizado na Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região e debateu os impactos dos avanços tecnológicos nas relações de trabalho e na sociedade
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Notícia object code Futuro do trabalho e quarta revolução industrial são temas de simpósio
por amandasouza — publicado 25/01/2019 — última modificação 05/02/2019 11h29
Atividade que acontece no dia 21 de fevereiro, na capital baiana, reúne especialistas em transformações do trabalho no Brasil. Inscrições até 11 de fevereiro
Localizado em A Escola / Comunicação Social / Notícias
Publicação Futuro do trabalho: os efeitos da revolução digital na sociedade
por Carolina Soares — publicado 05/08/2020
Organizado pelos procuradores do Trabalho Rodrigo Carelli, Tiago Cavalcanti e Vanessa Patriota, o livro aborda os avanços tecnológicos, suas repercussões no mundo do trabalho e os caminhos para a proteção do trabalhador na modernidade, além dos impactos da invasão de privacidade e das novas formas de contratação de trabalhadores em plataformas de crowdwork.
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Catálogo de Obras / Obras Avulsas
Arquivo PDF document GAP SERVIÇOS TC 21-2019.pdf
por monicamorais — última modificação 09/10/2019 09h14
Localizado em Transparência / … / Íntegra dos Contratos / 2019