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Portaria Portaria ESMPU n. 93/2021
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 15/07/2021 — última modificação 15/07/2021 19h50
Dispõe sobre o exercício da função de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União, na forma exigida pela Lei n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD).
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2021
Portaria Portaria ESMPU n. 94/2014
por dulcianevieira — publicado 15/05/2017
Determina o encaminhamento dos pré-projetos destinados ao processo de pré-seleção do curso integrante do Programa de Pós-Graduação Stritcto Sensu – Mestrado em Direito para as Comissões de Avaliação instituídas especificamente para esse fim.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2014
Portaria Portaria ESMPU n. 94/2015
por dulcianevieira — publicado 17/05/2017
Constitui Comissão Especial de Licitação para a contratação de empresa especializada para execução da obra do Centro de Treinamento da Escola Superior do Ministério Público da União.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2015
Portaria Portaria ESMPU n. 94/2016
por dulcianevieira — publicado 30/05/2017
Designa membros para integrar a Comissão Técnica do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – MPDFT para elaboração do Plano de Atividades 2017.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2016
Portaria Portaria ESMPU n. 94/2018
por monicamorais — publicado 19/06/2018 — última modificação 25/06/2018 15h45
Designa o fiscal e o fiscal substituto do contrato nº 10/2016, o qual tem como objeto a prestação de serviços de telecomunicações de voz e dados.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2018
Portaria Portaria ESMPU n. 94/2019
por Paula Ramos Braga — publicado 01/04/2019 — última modificação 03/04/2019 12h14
Altera o fiscal e o fiscal substituto do Termo de Contratação de Pesquisa nº 31/2018, o qual tem como objeto a contratação de pesquisador na execução da pesquisa "Uma aplicação da estatística I-Moran para a detecção de cartéis em licitações no âmbito do Ministério Público Federal".
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2019
Portaria Portaria ESMPU n. 95/2014
por dulcianevieira — publicado 15/05/2017
Designa servidor para o encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Atendimento ao Usuário de TI, da ESMPU.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2014
Portaria Portaria ESMPU n. 95/2015
por dulcianevieira — publicado 17/05/2017
Altera os Anexos I e II da Portaria ESMPU nº 42, de 27 de abril de 2015 que dispõe sobre o provimento de cargos em comissão e de funções de confiança da Escola Superior do Ministério Público da União. (Altera a Portaria nº 42/2015).
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2015
Portaria Portaria ESMPU n. 95/2016
por dulcianevieira — publicado 30/05/2017
Designa membros para integrar a Comissão Técnica do Ministério Público Federal– MPF para elaboração do Plano de Atividades 2017.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2016
Portaria Portaria ESMPU n. 95/2018
por monicamorais — publicado 19/06/2018 — última modificação 25/06/2018 15h47
Designa o fiscal e o fiscal substituto do contrato nº 24/2017, o qual tem como objeto a confecção e fornecimento de carimbos, borrachas e refis.
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