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Portaria Portaria ESMPU n. 99/2020
por Valdirene Gomes Xavier — publicado 03/07/2020 — última modificação 03/07/2020 18h41
Designa servidora para exercer a função comissionada de Chefe do Núcleo de Acompanhamento e Tecnologias de Educação a Distância
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2020
Portaria Portaria ESMPU n. 99/2021
por rafaelneves — publicado 28/07/2021 — última modificação 02/08/2021 13h20
Designa o fiscal e o fiscal substituto do contrato nº 21/2021, o qual tem como objeto a contratação de certificados digitais, firmado com a empresa SOLUTI - SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS INTELIGENTES S/A.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2021
Portaria Portaria ESMPU n. 99/2025
por Flávia Gieseler de Assis — publicado 08/04/2025 — última modificação 14/07/2025 19h02
Exonera, nomeia servidora e apostila o ato de nomeação de servidora sem vínculo, para alterar a situação funcional em razão de modificação na estrutura da Escola Superior do MPU.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2025
Portaria Portaria ESMPU n. 100/2015
por dulcianevieira — publicado 17/05/2017
Dispensa servidores de encargos de substitutos de funções de confiança integrantes da estrutura administrativa da ESMPU.
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Portaria Portaria ESMPU n. 100/2016
por dulcianevieira — publicado 30/05/2017
Designa fiscal e fiscal substituto do contrato nº 13/2016, o qual tem como objeto o fornecimento, de forma parcelada, de água mineral sem gás, envasada em garrafões de 20 litros.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2016
Portaria Portaria ESMPU n. 100/2018
por camilaneves — publicado 22/06/2018 — última modificação 05/07/2018 13h18
Altera a composição do Grupo de Trabalho criado pela Portaria n. 80/2018, para definição de política de compartilhamento de cursos realizados na modalidade a distância (EaD)
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2018
Portaria Portaria ESMPU n. 100/2020
por Valdirene Gomes Xavier — publicado 03/07/2020 — última modificação 03/07/2020 18h42
Exonera, dispensa, nomeia e designa servidores do quadro e apostila os atos de nomeação e/ou designação de servidores sem vínculo e requisitados, para alterar a situação funcional em razão de modificações na estrutura da Escola Superior do Ministério Público da União.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2020
Portaria Portaria ESMPU n. 100/2021
por Valdirene Gomes Xavier — publicado 28/07/2021 — última modificação 19/08/2021 21h51
Revoga o artigo 2º, da Portaria nº 98, de 20 de julho de 2021, e designa servidora para exercício de substituição, por período, do cargo de Assessor Chefe Nível III, da Assessoria de Desenvolvimento Institucional.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2021
Portaria Portaria ESMPU n. 101/2014
por dulcianevieira — publicado 15/05/2017
Aplica à empresa F-SET Soluções em Eventos LTDA-ME as penalidades de impedimento de licitar e de contratar com a União pelo prazo de 02 (dois) anos, multa, rescisão unilateral do contrato, e descredenciamento junto ao SICAF.
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Portaria Portaria ESMPU n. 101/2015
por dulcianevieira — publicado 17/05/2017
Exonera e dispensa servidores ocupantes de cargos em comissão e de funções de confiança integrantes da estrutura administrativa da ESMPU.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2015