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Portaria Portaria ESMPU n. 41/2016
por dulcianevieira — publicado 23/05/2017
Designa gestor e gestor substituto do contrato nº 17/2016, o qual tem como objeto a contratação de serviços de desinsetização, desratização, prevenção e combate ao mosquito Aedes Aegypti, pernilongos, borrachudos, entre outros vetores em áreas de difícil acesso.
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Portaria Portaria ESMPU n. 41/2018
por Graziane Madureira Baptista — publicado 01/03/2018 — última modificação 07/03/2018 12h33
Designa Subprocuradora-Geral da República para apresentar proposta de plano de ação com vistas a incorporar as perspectivas da equidade de gênero e da não-discriminação étnico-racial no âmbito da ESMPU
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2018
Portaria Portaria ESMPU n. 41/2020
por rafaelneves — publicado 30/03/2020 — última modificação 12/06/2020 13h13
Designa fiscais para o contrato nº 13/2020, o qual tem como objeto a prestação de serviços terceirizados contínuos na área de apoio administrativo, de apoio operacional e de atividades auxiliares.
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Portaria Portaria ESMPU n. 41/2022
por Valdirene Gomes Xavier — publicado 25/03/2022 — última modificação 16/05/2022 20h02
Dispensa e designa servidoras para exercício de Função Comissionada, na Secretaria de Educação Conhecimento e Inovação.
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Portaria Portaria ESMPU n. 41/2023
por José Vicente da Silva Neto — publicado 22/03/2023 — última modificação 12/06/2024 15h31
Designa a fiscal e o fiscal substituto da contratação firmada com a FUNDAÇÃO DOM CABRAL, por inexigibilidade de licitação, para prestação de ação de treinamento no programa TRANSFORMAÇÃO DIGITAL.
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Portaria Portaria ESMPU n. 41/2025
por Flávia Gieseler de Assis — publicado 06/02/2025 — última modificação 10/02/2025 14h35
Dispensa servidora do encargo de substituta eventual de Chefe do Núcleo de Divulgação, da Secretaria de Comunicação Social.
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Portaria Portaria ESMPU n. 41/2026
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 24/02/2026 — última modificação 24/02/2026 19h45
Altera Portaria nº 064, de 22 de abril de 2024, que delega competências no âmbito da ESMPU.
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Portaria Portaria ESMPU n. 42/2011
por rafaelc — publicado 23/02/2018 — última modificação 23/02/2018 16h34
Revoga a Portaria nº 38/2011 - Designa membros do Ministério Público Federal para avaliarem os Trabalhos de Conclusão do Curso de Ingresso e Vitaliciamento de habilitados no 24º Concurso Público para provimento de cargos do Procurador da República.
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Portaria Portaria ESMPU n. 42/2014
por dulcianevieira — publicado 15/05/2017
Exonera e nomeia servidores para o cargo de Chefe da Divisão de Logística, da Secretaria de Administração e Tecnologia, da ESMPU.
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Portaria Portaria ESMPU n. 42/2015
por dulcianevieira — publicado 17/05/2017
Altera os Anexos I e II da Portaria ESMPU nº 30, de 27 de março de 2015, que dispõe sobre o provimento de cargos em comissão e de funções de confiança da Escola Superior do Ministério Público da União, criados pela Lei nº 13.032, de 24 de setembro de 2014.
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