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Portaria Portaria ESMPU n. 225/2024 (Revogada pela Portaria ESMPU n. 23/2025)
por Márcia Maria da Silva Dutra — publicado 22/10/2024 — última modificação 24/01/2025 17h07
Designa responsável para coordenar, no âmbito da ESMPU, das atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado entre a Escola Superior do Ministério Público da União e a Cátedra de Cultura Jurídica da Universidade de Girona.
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Portaria Portaria ESMPU n. 226/2020
por rafaelneves — publicado 14/12/2020 — última modificação 14/12/2020 17h57
Designa o fiscal e o fiscal substituto do contrato nº 28/2020, o qual tem como objeto a subscrição (locação) do dicionário eletrônico Houaiss Corporativo.
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Portaria Portaria ESMPU n. 227/2020
por Valdirene Gomes Xavier — publicado 14/12/2020 — última modificação 15/01/2021 16h50
Designar servidora para exercer o encargo de substituta eventual da Chefe da Divisão de Execução de Atividades Presenciais​.
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Portaria Portaria ESMPU n. 228/2020
por monicamorais — publicado 14/12/2020 — última modificação 15/01/2021 16h51
Prestação de serviços de transporte terrestre ou agenciamento/intermediação de transporte terrestre dos servidores, empregados e colaboradores a serviço da Escola Superior do Ministério Público da União – ESMPU, por demanda e no âmbito do Distrito Federal – DF.
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Portaria Portaria ESMPU n. 229/2020
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 17/12/2020 — última modificação 17/12/2020 16h17
Altera a composição da Comissão Própria de Avaliação (CPA)​ da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU)​.
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Portaria Portaria ESMPU n. 230/2020
por monicamorais — publicado 05/01/2021 — última modificação 07/01/2021 14h57
Designa o fiscal e o fiscal substituto da contratação firmada, por Inexigibilidade de Licitação, com o INSTITUTO VEREDAS, que tem como objeto a elaboração de diagnóstico/avaliação sobre o ecossistema de inovação no âmbito da Escola Superior do ministério Público da União (ESMPU) e do Ministério Público Brasileiro, baseado na Teoria da Mudança e na análise de pressupostos contextuais.
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Portaria Portaria ESMPU n. 232/2020
por monicamorais — publicado 05/01/2021 — última modificação 07/01/2021 15h50
Designa o fiscal e o fiscal substituto do contrato nº 31/2020, o qual tem como objeto a aquisição da Plataforma Fórum de Conhecimento Jurídico, com acesso simultâneo, ilimitado e perpétuo ao conteúdo digital, de forma on-line pela Internet (rede externa).
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Portaria Portaria ESMPU n. 233/2020
por monicamorais — publicado 05/01/2021 — última modificação 07/01/2021 14h57
Designa o fiscal e o fiscal substituto do contrato nº 32/2020, o qual tem como objeto a contratação de licença temporária, não exclusiva, intransferível, sem direito de outorgar sublicenças, com exceção aos Usuários da ESMPU, por prazo determinado, para acesso e consulta à base de dados de obras da plataforma “Minha Biblioteca Digital”.
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Portaria Portaria ESMPU n. 234/2020
por José Vicente da Silva Neto — publicado 05/01/2021 — última modificação 07/01/2021 15h48
Designa os fiscais da contratação do INSTITUTO VEREDAS para diagnosticar/avaliar o ecossistema de inovação na ESMPU e no MP, baseado na Teoria da Mudança e na análise de pressupostos contextuais.
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Portaria Portaria ESMPU n. 236/2020
por monicamorais — publicado 05/01/2021 — última modificação 07/01/2021 14h57
Designa o fiscal e o fiscal substituto do contrato nº 34/2020, o qual tem como objeto a contratação de assinatura digital à plataforma “ProQuest Academic Complete”, por 24 meses.
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