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Publicação Octet Stream A prisão civil do devedor de alimentos: constitucionalidade e eficácia
por Carolina Soares — publicado 02/08/2017 — última modificação 02/08/2017 14h08
Escrita pelo promotor de Justiça Militar Marcos José Pinto, a obra examina o tema da prisão civil no Brasil, com foco na constitucionalidade e na eficácia desse instituto, e propõe um estudo das questões de família, especialmente no que tange à ação de alimentos definitivos ou provisórios.
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Catálogo de Obras / Obras Avulsas
Arquivo PDF document 22_A pirâmide
por Carolina Soares — última modificação 20/01/2021 13h33
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Obras Avulsas / Direitos fundamentais em processo – Estudos em comemoração aos 20 anos da Escola Superior do Ministério Público da União
Arquivo PDF document 2_O direito fundamental à igualdade
por Carolina Soares — última modificação 20/01/2021 13h10
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Obras Avulsas / Direitos fundamentais em processo – Estudos em comemoração aos 20 anos da Escola Superior do Ministério Público da União
Arquivo PDF document Relatório Consolidado de Execução - Fechamento 4º trimestre de 2022
por Tatiana Jebrine — última modificação 13/02/2023 14h18
Localizado em A Escola / … / PDTIs Anteriores / PDTI 2022-2023
Arquivo PDF document Seleção_pesquisas_PA2020_projetos.pdf
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — última modificação 21/11/2019 12h07
PA2020 Pré-Projetos de Pesquisa
Localizado em A Escola / … / Notícias / Programação acadêmica 2020 é aprovada com previsão de 257 atividades de ensino, pesquisa e extensão
Publicação Inovações no Direito Penal Econômico: contribuições criminológicas, político-criminais e dogmáticas
por dulcianevieira — publicado 23/02/2017 — última modificação 08/03/2017 13h38
Organizada pelo procurador regional da República Artur Gueiros, a publicação reúne 16 artigos relacionados aos temas discutidos durante o Congresso Inovações no Direito Penal Econômico: contribuições dogmáticas, político-criminais e criminológicas, promovido em abril de 2010.
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Catálogo de Obras / Obras Avulsas
Arquivo PDF document 12. Dezembro 2016- Relação de Contratos.pdf
por Graziane Madureira Baptista — última modificação 10/02/2017 15h27
Localizado em Transparência / … / Relação de Contratos / 2016
Arquivo PDF document Projeto_pesquisa_A_parametrizao.pdf
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — última modificação 08/09/2025 18h52
Localizado em Pesquisas e Publicações / Pesquisas / Em Andamento
Arquivo PDF document ÁVILA et al. - 2020 - Políticas públicas de prevenção ao feminicídio e interseccionalidades.pdf
por Suelen Menezes da Silva — última modificação 05/11/2020 16h19
Localizado em A Escola / … / Notícias / Evento apresenta resultados da pesquisa sobre feminicídios no DF entre 2016 e 2017
Publicação Os direitos das vítimas: reflexões e perspectivas – Volume 2
por Carolina Soares — publicado 07/08/2023
Parceria entre CNMP, ESMPU e MPF, o Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas apresenta em dois volumes reflexões propostas por acadêmicos e operadores do Direito. Os artigos exploram as complexidades da Justiça e sua relação com as vítimas, debatendo sobre as barreiras que essas pessoas precisam superar em busca da concretização de direitos.
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