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6.JunhoRelaodeContratos.pdf: por monicamorais — última modificação 03/08/2021 09h53
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7.JulhoRelaodeContratos.pdf: por monicamorais — última modificação 12/08/2021 08h59
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8.AgostoRelaodeContratos.pdf: por monicamorais — última modificação 20/09/2021 08h56
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Volume 2 - Políticas públicas com enfoque em Direitos Humanos: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 05/03/2025 — última modificação 28/03/2025 18h22
Este relatório da CIDH busca orientar políticas públicas com enfoque em direitos humanos, oferecendo um marco conceitual e diretrizes práticas para os Estados. A iniciativa visa prevenir e evitar violações de direitos fundamentais, transformando causas estruturais. Publicado para servir como ferramenta eficaz no planejamento e execução de políticas, o relatório destaca impactos positivos alcançados por meio dos mecanismos da CIDH, reforçando a importância do Sistema Interamericano na promoção da igualdade e defesa dos direitos humanos. Tradução feita pela ESMPU.
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Catálogo de Obras / Obras do Projeto Conexões em Direitos Humanos
Série Pós-Graduação - Volume 2 - Direito sanitário em perspectiva: por dulcianevieira — publicado 24/02/2017
Coedição entre a ESMPU e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), obra reúne os textos-base do Curso de Especialização em Direito Sanitário, fruto do acordo de cooperação firmado entre as duas instituições em 2011.
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Linhas Editoriais / Diálogos Científicos e Inovação
direitosanitarioemperspectiva.pdf: por Brasil — última modificação 31/03/2017 18h17
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Glossário de termos geológicos e ambientais aplicados às geociências: por dulcianevieira — publicado 23/02/2017 — última modificação 02/03/2018 16h32
Contém os verbetes relacionados ao campo das geociências mais utilizados nos documentos que tratam do setor mineral e do meio ambiente.
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O Ministério Público como garantia orgânica dos direitos fundamentais nas relações de trabalho: por Carolina Soares — publicado 24/04/2019
Adaptação de tese de doutorado defendida perante a Universidade de Sevilha, na Espanha, o livro busca aprofundar os estudos jurídicos com enfoque nas garantias dos direitos no âmbito das relações laborais. Escrita pelo procurador do Trabalho Mário Luiz Vieira Cruz, a obra versa sobre os fundamentos e a atuação judicial e extrajudicial do Ministério Público brasileiro e de entidades e órgãos internacionais.
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Catálogo de Obras / Obras Avulsas
Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral: por Graziane Madureira Baptista — publicado 30/03/2020
De autoria do promotor de Justiça do MP-CE Igor Pereira Pinheiro, esta presente obra analisa cada uma das condutas vedadas a agentes públicos em ano eleitoral, . Além disso, analisa o fenômeno das condutas vedadas, que não se restringe ao âmbito da Justiça Eleitoral, mas repercute nas esferas administrativa, cível e criminal comum.
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Obras Avulsas / Acervo compartilhado
O Papel da Comunidade na Aplicação e Execução da Justiça Penal: por dulcianevieira — publicado 24/02/2017
Resultado de projeto de pesquisa, o trabalho avalia os mecanismos adotados pela Central de Medidas Alternativas (Cema) do MPDFT. O objetivo é investigar se a Central proporciona o envolvimento da comunidade e o diálogo entre sociedade civil e Justiça, considerados fundamentais para a eficácia das penas e medidas alternativas.
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