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Publicação Tar archive Série Capacitar - Volume 3 - Curso de Ingresso e Vitaliciamento para Promotores de Justiça Militar
por Carolina Soares — publicado 26/09/2017 — última modificação 19/06/2024 17h15
O livro apresenta seis artigos produzidos como trabalho de conclusão do primeiro Curso de Ingresso e Vitaliciamento para Promotores de Justiça Militar. A tutela (judicial e extrajudicial) da hierarquia e da disciplina militar é o tema central da obra, que analisa questões como a inspeção prisional pelo Ministério Público Militar e a regulamentação da audiência de custódia na Justiça Militar da União.
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Linhas Editoriais / Reflexões Jurídicas
Publicação Octet Stream Covid-19 e os impactos na área trabalhista
por Graziane Madureira Baptista — publicado 01/04/2020 — última modificação 02/04/2020 15h41
Escrita pelos juízes do Trabalho Antonio Umberto de Souza Júnior, Danilo Gonçalves Gaspar e Fabiano Coelho e o advogado Raphael Miziara, a publicação traz comentários dos artigos da Medida Provisória 927 de 2020.
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Obras Avulsas / Acervo compartilhado
Publicação object code A igualdade dos gêneros nas relações de trabalho
por dulcianevieira — publicado 23/02/2017 — última modificação 23/02/2017 17h54
Reúne o pensamento dos melhores quadros do juslaborismo ibero-americano no que diz respeito aos princípios da não-discriminação no ambiente profissional. São 18 artigos sobre direito constitucional, sociologia do trabalho e seguridade social.
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Publicação Responsabilidade disciplinar de membros do Ministério Público da União: sindicância, inquérito administrativo e processo administrativo disciplinar
por Carolina Soares — publicado 06/12/2021
Nesta obra, o procurador do Trabalho Márcio de Aguiar Ribeiro, corregedor-auxiliar da Corregedoria do MPT, busca analisar os principais aspectos do regime disciplinar de membros do MPU, em especial os procedimentos estabelecidos na Lei Complementar n. 75/1993. A proposta é oferecer, além do suporte teórico, uma visão pragmática do tema com base na práxis administrativa dos órgãos correcionais do MP brasileiro e na jurisprudência do CNMP e dos tribunais pátrios.
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Catálogo de Obras / Obras Avulsas
Publicação Reflexões sobre o novo Código de Processo Civil - Volume 2
por dulcianevieira — publicado 23/02/2017 — última modificação 23/02/2017 16h29
Organizado pelos procuradores regionais da República Geisa de Assis Rodrigues e Robério Nunes dos Anjos Filho, o livro traz 25 artigos, sendo 16 elaborados por membros do Ministério Público Federal, sobre as principais mudanças trazidas ao Código de Processo Civil com a edição da Lei n. 13.105, de março de 2015.
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Catálogo de Obras / Obras Avulsas
Publicação object code Desafios à autonomia negocial coletiva – Estudos em homenagem ao Professor José Augusto Rodrigues Pinto
por Carolina Soares — publicado 07/05/2021
A obra celebra as sete décadas de atividade profissional do jurista e professor José Augusto Rodrigues Pinto, com análises e debates acerca dos desafios impostos às atuais relações de trabalho, destacando-se a autonomia da negociação coletiva, a reforma trabalhista no Brasil e a pluralidade sindical. Membros do Ministério Público, magistrados, juristas, acadêmicos e advogados assinam os 16 artigos que compõem este volume.
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Catálogo de Obras / Obras Avulsas
Publicação Octet Stream VOLUME 1: TUTELA COLETIVA
por dulcianevieira — publicado 01/03/2017 — última modificação 21/03/2017 18h52
Resultado da experiência acumulada, o manual apresenta uma visão geral de atuação em tutela coletiva, examinando os procedimentos e instrumentos à disposição dos membros e de suas equipes.
Localizado em Pesquisas e Publicações / … / Linhas Editoriais / Saber em Movimento
Arquivo PDF document manual-pratico-direitos-humanos-internacioais.pdf
por Brasil — última modificação 31/03/2017 18h18
Localizado em A Escola / … / Notícias / ESMPU lança manual sobre direitos humanos internacionais
Publicação Manual Prático de Direitos Humanos Internacionais
por dulcianevieira — publicado 23/02/2017 — última modificação 22/03/2017 12h13
Roteiro orientador para profissionais que atuam na defesa dos direitos humanos, como membros do Ministério Público e do Judiciário, advogados, defensores públicos, representantes de organizações não governamentais, professores e estudantes.
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Publicação Técnicas avançadas de investigação – Perspectivas prática e jurisprudencial (Vol. 1)
por Carolina Soares — publicado 05/10/2021 — última modificação 19/10/2021 15h33
O conjunto de artigos aborda diferentes aspectos da investigação criminal, com foco no enfrentamento de organizações criminosas, na perícia em economia e em tecnologia da informação, na quebra de sigilos bancário e fiscal, na colaboração premiada, entre outras frentes. A obra coletiva reúne 12 capítulos escritos por autores que detêm, além do domínio teórico sobre os temas, experiência prática na vivência da atividade investigativa.
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