Finalidades e objetivos institucionais estratégicos

publicado 29/03/2017 18h20, última modificação 27/02/2025 15h54

A ESMPU possui como finalidades básicas:

I - a oferta de formação continuada e especializada;
II - o incentivo e o desenvolvimento de projetos e programas de pesquisa;
III - a estrutura organizacional racional e adequada às suas peculiaridades e objetivos institucionais;
IV - a integração entre os quatro ramos do MPU.

Missão
Promover a formação continuada e integrada de membros/as e servidores/as do Ministério Público da União para fortalecer a justiça, os valores democráticos e os direitos da sociedade, por meio de uma educação diversa, inclusiva e conectada com as necessidades atuais, a partir da inovação, do encontro e da troca de saberes.

Objetivos institucionais
Os objetivos institucionais constam do art. 3º da Lei n. 9.628/1998, de criação da ESMPU:

I - iniciar novos integrantes do Ministério Público da União no desempenho de suas atribuições institucionais;
II - aperfeiçoar e atualizar a capacitação técnico-profissional dos membros e servidores do Ministério Público da União;
III - desenvolver projetos e programas de pesquisa na área jurídica;
IV - zelar pelo reconhecimento e a valorização do Ministério Público como instituição essencial à função jurisdicional do Estado.

Isso tudo é refletido na Cadeia de Valor da ESMPU, que pode ser consultada em formato de vídeo ou imagem.

Para o período de 2025 a 2029, foram estabelecidos Objetivos Estratégicos e Indicadores, que podem ser consultados no PDI 2025-2029 e na página do Mapa Estratégico.