Acordos de cooperação

publicado 06/06/2017 16h08, última modificação 31/05/2019 14h25

ESMPU e CNMP

Acordo de Cooperação para a implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de atividades acadêmicas relacionadas ao ensino, à pesquisa e à extensão, de interesse mútuo das partes, para membros e servidores.

ESMPU e Consulado Geral da Itália no Rio de Janeiro

Acordo de Cooperação para implementação de ações conjuntas que assegurem a realização do Congresso Internacional "Os desafios do Judiciário e do Ministério Público no séc. XXI: diálogos Brasil-Itália".

ESMPU e Instituto Internacional de Derecho y Sociedad

Acordo de Cooperação para a implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de atividades acadêmicas relacionadas a ensino, pesquisa-ação, fortalecimento institucional, extensão e afins, de interesse mútuo das partes.

ESMPU e Ministério Público do Chile

Acordo de Cooperação para a implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de atividades acadêmicas relacionadas ao ensino, à pesquisa e à extensão e afins, de interesse mútuo das partes.

ESMPU e Gabinete do Diretor do Ministério Público da República do Quênia

Acordo de Cooperação para a implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de atividades acadêmicas relacionadas ao ensino, à pesquisa e à extensão, de interesse mútuo das partes.

ESMPU e Universidade Católica de Brasília

Acordo de Cooperação para parceria em ações de capacitação de pesquisadores, voltadas a temas de interesse do Ministério Público, bem como a transferência de expertise pedagógica de pesquisa.

ESMPU e AVINA

Acordo de Cooperação que entre si celebram a Escola Superior do Ministério Público da União e a Fundação Avina, visando à implementação de ações conjuntas que assegurem a realização da edição nacional do projeto Atuação em Rede: capacitação dos atores envolvidos no acolhimento, na integração e na interiorização de refugiados e migrantes no Brasil, de interesse mútuo das partes.

ESMPU e EAGU

Acordo de Cooperação que entre si celebram a Escola Superior do Ministério Público da União e a Escola da Advocacia-Geral da União Ministro Victor Nunes Leal, visando à formação, aperfeiçoamento e especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações conjuntas de interesse mútuo das partes.

ESMPU e a Organização Internacional para as Migrações

Acordo de Cooperação que entre si celebram a Escola Superior do Ministério Público da União e a Organização Internacional para as Migrações, visando a realização de consultas e cooperação técnico-científica e acadêmica sobre assuntos de interesse comum.

ESMPU e Ministério Público Federal

Acordo de Cooperação que entre si celebram a Escola Superior do Ministério Público da União e o Ministério Público Federal o compartilhamento de expertise e de infraestrutura para a transmissão audiovisual, via TV MPF, de atividades acadêmicas ou de extensão promovidas pela ESMPU.

ESMPU e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Acordo de Cooperação que entre si celebram o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a Escola Superior do Ministério Público da União, visando o compartilhamento de dados cadastrais de membros e servidores.

ESMPU e Ministério Público Militar

Acordo de Cooperação que entre si celebram a Escola Superior do Ministério Público da União e o Ministério Público Militar para compartilhamento de dados cadastrais de membros e servidores.

ESMPU e Ministério Público Federal

Acordo de Cooperação que entre si celebram a Escola Superior do Ministério Público da União e o Ministério Público Federal para compartilhamento de dados cadastrais de membros e servidores.

ESMPU e Ministério Público do Trabalho

Acordo de Cooperação que entre si celebram a Escola Superior do Ministério Público da União e o Ministério Público do Trabalho para compartilhamento de dados cadastrais de membros e servidores.

ESMPU e Banco do Brasil S.A.

Convênio para troca de informações sobre o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - Pasep, através de meio magnético, que entre si fazem o Banco do Brasil S.A. e a ESMPU.

ESMPU e Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT)

Acordo de Cooperação que entre si celebram a Escola e a ENAMAT visando à implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de cooperação Técnico-científica, acadêmica e cultural e o intercâmbio de conhecimento, informações e experiências.

ESMPU e o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados

Acordo de Cooperação que entre si celebram a ESMPU e a ACNUR visando a implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de atividades acadêmicas relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão.

ESMPU e a Procuradoria da República no Estado do Pará

Acordo de Cooperação que entre si celebram a ESMPU e a PR/PA visando a instalação e o funcionamento do Centro de Apoio da ESMPU em Belém.

ESMPU e PRR4 e PR/RS

Acordo de cooperação que entre si celebram a ESMPU, a PRR4 e a PR/RS visando a instalação e funcionamento do Centro de Apoio da ESMPU em Porto Alegre

ESMPU, CDEMP e ENAMP

Acordo de cooperação que entre si celebram a ESMPU, Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos e a Escola Nacional do Ministério Público.

ESMPU, Procuradoria Regional da República da 5ª Região e a Procuradoria da República em Pernambuco

Acordo de Cooperação que entre si celebram a ESMPU, Procuradoria Regional da República da 5ª Região e a Procuradoria da República em Pernambuco visando a instalação e o funcionamento do Centro de Apoio da ESMPU em Recife.

ESMPU e a Procuradoria Regional da República da 2ª Região

Acordo de cooperação que entre si celebram a Escola Superior do Ministério Público da União e a Procuradoria Regional da República da 2ª Região visando a instalação e o funcionamento do centro de apoio da ESMPU no Rio de Janeiro.

ESMPU e Secretaria de Direitos Humanos e Defesa Coletiva do CNMP

Acordo de Cooperação que celebram entre si a Secretaria de Direitos Humanos e Defesa Coletiva do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP e a Escola Superior do Ministério Público da União - ESMPU para disciplinar o apoio na organização das cinco Conferências Regionais de Promotoras e Procuradoras de Justiça.

ESMPU e MPT

Acordo de Cooperação que entre si celebram a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) para parceria na organização e realização de Curso de Ingresso e Vitaliciamento para Procuradores do Trabalho.

ESMPU, PGR e Universidade Nova de Lisboa

Promover intercâmbio de informações, experiências em nível acadêmico e institucional, apresentação de projetos relacionados ao meio ambiente, recursos hídricos, saneamento, saúde e governança.

ESMPU e JICA

Permitir parceria em ações de treinamento, desenvolvimento e educação pelos partícipes.

ESMPU, PGR e Associação de Estudos Brasileiros em Macau

Promover e intensificar a cooperação acadêmica científica e cultural por meio da pesquisa e do ensino.

ESMPU e UNAFEI

Promover o intercâmbio de informações com vistas a desenvolver parceria e compreensão, de forma que fortaleça a cooperação entre as partes.

Publicado no Diário Oficial da União de 23 de junho de 2017.

ESMPU e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)

Termo de adesão ao acordo de cooperação técnica nº 15/2016, celebrado entre o CNMP e o TRF4, de cessão do direito de uso do software SEI.

ESMPU e Universidade Nova de Lisboa

Cooperação para a parceria na realização de cursos a distância.