Acordos de cooperação

publicado 06/06/2017 16h08, última modificação 26/06/2017 17h07

ESMPU e UNAFEI

Promover o intercâmbio de informações com vistas a desenvolver parceria e compreensão, de forma que fortaleça a cooperação entre as partes.

Publicado no Diário Oficial da União de 23 de junho de 2017.

ESMPU e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)

Termo de adesão ao acordo de cooperação técnica nº 15/2016, celebrado entre o CNMP e o TRF4, de cessão do direito de uso do software SEI.

ESMPU e Universidade Nova de Lisboa

Cooperação para a parceria na realização de cursos a distância.

ESMPU e o Ministério Público Federal (MPF)

Cooperação para a parceria na realização de cursos a distância.

ESMPU e o Ministério Público do Piauí

Cooperação para a realização de ações de treinamento, desenvolvimento e educação.

ESMPU e o Ministério Público do Trabalho (MPT)

Termo aditivo ao Acordo de Cooperação para a realização de curso de ingresso e vitaliciamento para Procuradores do Trabalho.

ESMPU e o Ministério Público Federal (MPF)

Cooperação para a realização de curso de ingresso e vitaliciamento para Procuradores da República.

ESMPU e Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPÊ)

Cooperação para o desenvolvimento de atividades acadêmicas voltadas para o aperfeiçoamento e capacitação de pessoal.

ESMPU e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT)

Cooperação para a realização de curso de ingresso e vitaliciamento para Promotores de Justiça Adjuntos.

ESMPU e Universidade de Syracuse

Cooperação para a formalização de um instrumento capaz de permitir colaborações em ações de treinamento, desenvolvimento e educação. (versão em inglês).

ESMPU e Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)

Cooperação para o desenvolvimento e o cumprimento de seus respectivos programas.

Termo aditivo ao Acordo de Cooperação celebrado entre a ESMPU e Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)

Firmado com o objetivo de desenvolver e cumprir os respectivos programas entre as partes.

ESMPU e Defensoria Pública da União

Cooperação técnico-científica para capacitação de recursos humanos.

ESMPU e Tribunal Regional do Trabalho / 10ª Região

Parceria em ações de cooperação acadêmica e científica.

ESMPU e Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR)

Parceria em ações de capacitação, desenvolvimento e educação.

ESMPU e Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO)

Cooperação técnica, científica, educacional e cultural, objetivando a realização de atividades voltadas ao aperfeiçoamento profissional de seus integrantes e ao desenvolvimento de suas finalidades institucionais.

ESMPU e Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam)

Parceria em ações de treinamento, desenvolvimento e educação.

ESMPU e Universidade Católica de Brasília (UCB)

Parceria em ações de capacitação de pesquisadores, voltadas a temas de interesse do Ministério Público, e transferência de expertise pedagógica de pesquisa.

ESMPU e Ministério Público do Trabalho (MPT)

Parceria para a realização de curso de ingresso e vitaliciamento para Procuradores do Trabalho.

ESMPU e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT)

Parceria para a realização de curso de ingresso e vitaliciamento para Promotores de Justiça Adjuntos

ESMPU e Escola Nacional de Magistratura da França (ENM)

Termo aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica firmado com o objetivo de a ENM ceder especialista para ministrar curso de formação de interesse da ESMPU (versão em francês).

ESMPU e Universidade de Roma Tor Vergata

Parceria em ações de treinamento, desenvolvimento e educação (versão em italiano).

ESMPU e Procuradoria da República no Distrito Federal (PR/DF)

ESMPU e Procuradoria da República no Distrito Federal (PR/DF) - Parceria em ações de gestão administrativa.

ESMPU e Secretaria de Reforma do Judiciário / Ministério da Justiça

Com vista ao desenvolvimento de uma política de resolução apropriada de disputas.

ESMPU e Controladoria-Geral da União (CGU)

Parceria em ações de treinamento, desenvolvimento, educação e pesquisa.