Acordos de cooperação

publicado 06/06/2017 16h08, última modificação 31/05/2019 14h25

ESMPU e Ministério Público Federal

Acordo de Cooperação que entre si celebram a Escola Superior do Ministério Público da União e o Ministério Público Federal para compartilhamento de dados cadastrais de membros e servidores.

ESMPU e Ministério Público do Trabalho

Acordo de Cooperação que entre si celebram a Escola Superior do Ministério Público da União e o Ministério Público do Trabalho para compartilhamento de dados cadastrais de membros e servidores.

ESMPU e Banco do Brasil S.A.

Convênio para troca de informações sobre o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - Pasep, através de meio magnético, que entre si fazem o Banco do Brasil S.A. e a ESMPU.

ESMPU e Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT)

Acordo de Cooperação que entre si celebram a Escola e a ENAMAT visando à implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de cooperação Técnico-científica, acadêmica e cultural e o intercâmbio de conhecimento, informações e experiências.

ESMPU e o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados

Acordo de Cooperação que entre si celebram a ESMPU e a ACNUR visando a implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de atividades acadêmicas relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão.

ESMPU e a Procuradoria da República no Estado do Pará

Acordo de Cooperação que entre si celebram a ESMPU e a PR/PA visando a instalação e o funcionamento do Centro de Apoio da ESMPU em Belém.

ESMPU e PRR4 e PR/RS

Acordo de cooperação que entre si celebram a ESMPU, a PRR4 e a PR/RS visando a instalação e funcionamento do Centro de Apoio da ESMPU em Porto Alegre

ESMPU, CDEMP e ENAMP

Acordo de cooperação que entre si celebram a ESMPU, Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos e a Escola Nacional do Ministério Público.

ESMPU, Procuradoria Regional da República da 5ª Região e a Procuradoria da República em Pernambuco

Acordo de Cooperação que entre si celebram a ESMPU, Procuradoria Regional da República da 5ª Região e a Procuradoria da República em Pernambuco visando a instalação e o funcionamento do Centro de Apoio da ESMPU em Recife.

ESMPU e a Procuradoria Regional da República da 2ª Região

Acordo de cooperação que entre si celebram a Escola Superior do Ministério Público da União e a Procuradoria Regional da República da 2ª Região visando a instalação e o funcionamento do centro de apoio da ESMPU no Rio de Janeiro.

ESMPU e Secretaria de Direitos Humanos e Defesa Coletiva do CNMP

Acordo de Cooperação que celebram entre si a Secretaria de Direitos Humanos e Defesa Coletiva do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP e a Escola Superior do Ministério Público da União - ESMPU para disciplinar o apoio na organização das cinco Conferências Regionais de Promotoras e Procuradoras de Justiça.

ESMPU e MPT

Acordo de Cooperação que entre si celebram a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) para parceria na organização e realização de Curso de Ingresso e Vitaliciamento para Procuradores do Trabalho.

ESMPU, PGR e Universidade Nova de Lisboa

Promover intercâmbio de informações, experiências em nível acadêmico e institucional, apresentação de projetos relacionados ao meio ambiente, recursos hídricos, saneamento, saúde e governança.

ESMPU e JICA

Permitir parceria em ações de treinamento, desenvolvimento e educação pelos partícipes.

ESMPU, PGR e Associação de Estudos Brasileiros em Macau

Promover e intensificar a cooperação acadêmica científica e cultural por meio da pesquisa e do ensino.

ESMPU e UNAFEI

Promover o intercâmbio de informações com vistas a desenvolver parceria e compreensão, de forma que fortaleça a cooperação entre as partes.

Publicado no Diário Oficial da União de 23 de junho de 2017.

ESMPU e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)

Termo de adesão ao acordo de cooperação técnica nº 15/2016, celebrado entre o CNMP e o TRF4, de cessão do direito de uso do software SEI.

ESMPU e Universidade Nova de Lisboa

Cooperação para a parceria na realização de cursos a distância.

ESMPU e o Ministério Público Federal (MPF)

Cooperação para a parceria na realização de cursos a distância.

ESMPU e o Ministério Público do Trabalho (MPT)

Termo aditivo ao Acordo de Cooperação para a realização de curso de ingresso e vitaliciamento para Procuradores do Trabalho.

ESMPU e o Ministério Público Federal (MPF)

Cooperação para a realização de curso de ingresso e vitaliciamento para Procuradores da República.

ESMPU e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT)

Cooperação para a realização de curso de ingresso e vitaliciamento para Promotores de Justiça Adjuntos.

ESMPU e Universidade de Syracuse

Cooperação para a formalização de um instrumento capaz de permitir colaborações em ações de treinamento, desenvolvimento e educação (versão em inglês).

ESMPU e Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)

Cooperação para o desenvolvimento e o cumprimento de seus respectivos programas.

Termo aditivo ao Acordo de Cooperação celebrado entre a ESMPU e Centro de Estudos de Justiça das Américas (CEJA)

Firmado com o objetivo de desenvolver e cumprir os respectivos programas entre as partes.

ESMPU e Defensoria Pública da União

Cooperação técnico-científica para capacitação de recursos humanos.

ESMPU e Tribunal Regional do Trabalho / 10ª Região

Parceria em ações de cooperação acadêmica e científica.

ESMPU e Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR)

Parceria em ações de capacitação, desenvolvimento e educação.

ESMPU e Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO)

Cooperação técnica, científica, educacional e cultural, objetivando a realização de atividades voltadas ao aperfeiçoamento profissional de seus integrantes e ao desenvolvimento de suas finalidades institucionais.