Novos artigos são disponibilizados no espaço virtual de debate da ESMPU

Quatro novos artigos foram disponibilizados no espaço “Quer debater”, disponível no site da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) (https://escola.mpu.mp.br/). Os novos conteúdos abordam questões relacionados ao Direito Processual Penal, Direito Penal e sistema prisional. 

Foram publicados os trabalhos do procurador da República José Lucas Perroni Kalil, “O silêncio e a mentira dos acusados no direito processual penal”; do procurador da República José Maria Panoeiro e da promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro Elisa Ramos Pittaro Neves, “O Direito Penal em tempos de pandemia: A violação ao isolamento social determinado por autoridades estaduais e municipais constitui crime?”; do servidor do MPF Rodrigo de Andrade Belmonte “Por que a Medida Provisória nº 966/20 ofende a Constituição da República de 1988?”; e da estagiária do MPF Anna Karoline Cavalcante Carvalho e do advogado Victor Soares Nunes “As medidas jurídicas adotadas no Brasil durante a pandemia da COVID-19 e seus reflexos no sistema prisional”.    

“Quer debater?” - O espaço tem como objetivo promover a diversidade de visões, fomentar o debate e trazer contribuições para esclarecer aspectos da temática abordada, tendo como base o arcabouço legal, as jurisprudências, as doutrinas e os costumes.  

Os interessados em participar devem enviar seus artigos para ESMPU@escola.mpu.mp.br. Os textos não precisam ser inéditos, mas devem estar atualizados. Para serem publicados, os trabalhos devem possuir pertinência com a atividade-fim do Ministério Público da União e potencial para suscitar reflexões sobre a realidade jurídica. A análise desses requisitos será feita pela Gestão Superior da ESMPU. 

Ressalta-se que o conteúdo publicado será de inteira responsabilidade do autor e não expressa o pensamento institucional da ESMPU.