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Direito Penal da Loucura
Discute temas como a visão histórica, sociológica e filosófica da loucura. Traz ainda os conceitos de loucura, os preconceitos em torno do assunto e uma breve história da psiquiatria. O leitor encontra no texto a relação entre direito e loucura, os princípios do direito sanitário e o tratamento dispensado aos loucos pelo direito penal brasileiro.
publicado em 23/02/2017 — última modificação em 08/03/2017 13h34
Direitos fundamentais em processo – Estudos em comemoração aos 20 anos da Escola Superior do Ministério Público da União
A obra coletiva marca as comemorações dos 20 anos da ESMPU e reúne, em 46 artigos, o pensamento de integrantes do Ministério Público e da Magistratura, gestores públicos, acadêmicos e advogados acerca de questões de impacto mundial relacionadas aos direitos fundamentais na atualidade.
publicado em 27/11/2020 — última modificação em 20/01/2021 18h17
Diretores-gerais participam da segunda conferência internacional sobre direitos humanos na era digital
Alcides Martins e Manoel Jorge e Silva Neto estão entre os palestrantes do encontro que ocorre na Università Mediterranea di Reggio Calabria, na Itália, até 27 de julho
publicado em 26/07/2023 — última modificação em 26/07/2023 18h21
Diretoria da ESMPU participa de seminário sobre democracia, constitucionalismo e direitos humanos, na Itália
Diretores foram expositores do evento, que acorreu de 20 a 24 de fevereiro, na Embaixada do Brasil em Roma e nas Universidades Roma Tre e La Sapienza
publicado em 24/02/2023
Diretoria da ESMPU participa de seminário na Levin College of Law
Evento discutiu direitos fundamentais e o Estado de Direito nos Estados Unidos e no Brasil com membros da ESMPU e da Universidade da Flórida
publicado em 04/09/2023 — última modificação em 04/09/2023 19h08
Doutora em Direito Público explica como as fake news impactam a democracia
Para Marilda Silveira, a forma como a informação circula na internet tem grande potencial para desconstruir os pilares democráticos
publicado em 07/05/2020 — última modificação em 07/05/2020 15h43
E-book_Direitos fundamentais em processo_20 Anos da ESMPU
última modificação em 20/01/2021 14h15
EaD aborda proteção de dados e inteligência artificial nas atividades do MP
Atividade assíncrona será realizada de 10 de novembro a 5 de dezembro. Inscrições ficam abertas até 3 de novembro
publicado em 10/10/2025 — última modificação em 10/10/2025 17h09
EaD: curso aborda impactos da IA nas relações de trabalho
Atividade EaD síncrona será realizada nos dias 4, 5, 6 e 7 de agosto, no período vespertino. O prazo de inscrição termina em 24 de julho
publicado em 25/06/2026 — última modificação em 25/06/2026 17h49
EaD: curso analisa fundamentos e aspectos jurídicos do uso da inteligência artificial
Atividade a distância síncrona será realizada nos dias 11, 12 e 13 de dezembro, das 9h às 12h. Inscrições podem ser feitas até as 12h de 6 de dezembro
publicado em 12/11/2024 — última modificação em 12/11/2024 17h17