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publicado em 03/09/2019 — última modificação em 21/01/2020 13h28

A obra celebra as sete décadas de atividade profissional do jurista e professor José Augusto Rodrigues Pinto, com análises e debates acerca dos desafios impostos às atuais relações de trabalho, destacando-se a autonomia da negociação coletiva, a reforma trabalhista no Brasil e a pluralidade sindical. Membros do Ministério Público, magistrados, juristas, acadêmicos e advogados assinam os 16 artigos que compõem este volume.

publicado em 07/05/2021

publicado em 13/10/2025 — última modificação em 19/01/2026 14h50 registrado em: Inovação, Tecnologia e Gestão Pública

Interessados podem se inscrever gratuitamente nas atividades que acontecem nos dias 20, 21 e 22 de abril na capital federal

publicado em 11/04/2023

Anfitriã e apoiadora do evento, Escola sediou o primeiro dia da programação em Brasília. Festival se estende até 22 de abril com atividades no Espaço Cultural Renato Russo

publicado em 20/04/2023 — última modificação em 24/04/2023 19h08

Transcrição das palestras realizadas em 2 de outubro de 2019, dentro do Programa “Diálogos Democráticos”, que aconteceram simultaneamente em Brasília, São Paulo, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Belém e Recife, cada uma abordando um aspecto da democracia.

publicado em 20/01/2020

publicado em 23/03/2026 registrado em: Direito Penal e Processo Penal, Direitos Humanos e Sociais

publicado em 08/05/2023 — última modificação em 19/01/2026 16h08 registrado em: Inovação, Tecnologia e Gestão Pública

Discute temas como a visão histórica, sociológica e filosófica da loucura. Traz ainda os conceitos de loucura, os preconceitos em torno do assunto e uma breve história da psiquiatria. O leitor encontra no texto a relação entre direito e loucura, os princípios do direito sanitário e o tratamento dispensado aos loucos pelo direito penal brasileiro.

publicado em 23/02/2017 — última modificação em 08/03/2017 13h34

A obra coletiva marca as comemorações dos 20 anos da ESMPU e reúne, em 46 artigos, o pensamento de integrantes do Ministério Público e da Magistratura, gestores públicos, acadêmicos e advogados acerca de questões de impacto mundial relacionadas aos direitos fundamentais na atualidade.

publicado em 27/11/2020 — última modificação em 20/01/2021 18h17

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