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A Atuação Autocompositiva do NUPIA/MPF
publicado em 21/05/2025 — última modificação em 12/01/2026 15h35 registrado em:
A atuação do MPT na Aprendizagem Profissional no Sistema Socioeducativo
publicado em 01/07/2025 — última modificação em 15/01/2026 15h41 registrado em: , , ,
A Política Nacional de Autocomposição no âmbito do Ministério Público do Trabalho: mediação e conciliação
publicado em 06/11/2024 — última modificação em 21/02/2026 09h07 registrado em: , ,
Acordo de não persecução penal e justiça restaurativa: discussões práticas e dogmáticas
publicado em 15/09/2022 — última modificação em 24/03/2026 12h19 registrado em: ,
Acordos de Não Persecução Penal (ANPP) e Justiça Restaurativa
publicado em 20/07/2021 — última modificação em 24/03/2026 12h21 registrado em: ,
Atuação e Resolutividade na Defesa do Meio Ambiente do Trabalho
publicado em 09/12/2020 — última modificação em 12/01/2026 17h04 registrado em: ,
Atuação estratégica na tutela coletiva extrajudicial
publicado em 22/04/2026 registrado em: ,
Colaboração premiada - Aspectos teóricos, práticos e inovações decorrentes da Lei n. 13.964/2019
publicado em 20/07/2021 — última modificação em 12/01/2026 16h56 registrado em: ,
Compliance na Administração Pública
publicado em 21/05/2025 — última modificação em 20/02/2026 14h47 registrado em: ,
Curso de aprofundamento sobre as bases normativas para aplicação da Justiça Restaurativa
publicado em 06/11/2024 — última modificação em 21/02/2026 23h31 registrado em: , ,