Acordo de não persecução penal e justiça restaurativa: discussões práticas e dogmáticas

publicado 15/09/2022 13h35, última modificação 15/05/2024 11h23

O curso "Acordo de não persecução penal e justiça restaurativa: discussões práticas e dogmáticas" tem como objetivo trazer discussões dogmáticas e boas práticas sobre modelos negociais e, especificamente, dos acordos de não persecução penal, bem como a utilização de aportes (princípios e valores) da justiça restaurativa, seja por meio de derivação à centrais de justiça restaurativa, seja por meio de sua aplicação no âmbito do ANPP. O curso foi dividido em oito partes.

Orientador Pedagógico: Daniel de Resende Salgado

 

A aula "Noções gerais sobre justiça negocial no direito comparado", ministrada pelo docente Procurador da República Vitor Cunha, durante o Curso de Aperfeiçoamento, realizado no dia 23 de agosto. Objetiva fazer uma análise comparativa entre os modelos nacionais e estrangeiros.

 

A aula "Evolução dos modelos negociais penais no Brasil e noções gerais de justiça restaurativa", ministrada pelos docentes Procurador de Justiça no MPDFT Antonio Suxberger e Juiz do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Egberto Penido, durante o Curso de Aperfeiçoamento, realizado no dia 25 de agosto. Tem como finalidade comparar os diversos modelos previstos em nossa legislação e entender um pouco sobre os princípios e valores restaurativos.

 

A aula "Aspectos controvertidos dos acordos de não persecução penal e derivação de casos à justiça restaurativa", ministrada pelos Procuradores da República Isac Barcelos e Andrey Borges de Mendonça, durante o Curso de Aperfeiçoamento, realizado no dia 29 de agosto. Tem como objetivo avaliar, discutir e tomar posição sobre os aspectos controvertidos do ANPP e compreender uma dinâmica de potencial derivação de casos à Justiça Restaurativa.

 

A aula "A Justiça Restaurativa na visão de quem aplica", ministrada pelas docentes Técnica Judiciária da Justiça Federal em São Paulo Carla Rodrigues de Souza e da Analista do MPU/Serviço Social Viviana Costa Valeriani, durante o Curso de Aperfeiçoamento, realizado no dia 31 de agosto. Tem como finalidade avaliar e discutir a prática da Justiça restaurativa por quem já auxiliou em sua aplicação.

 

A aula "Boas práticas: estruturando os acordos de não persecução penal no Ministério Público - estudos de casos", foi dividida em quatro partes. Objetivando verificar e discutir modelos de aplicação prática de ANPP em determinadas matérias.

PARTE 1

Docente:  Procuradora da República Monique Cheker    Data: 01 de setembro

 

PARTE 2

Docente: Procurador da República Thales Messias Cardoso      Data: 05 de setembro

 

PARTE 3

Docente: Procurador da República Rafael Rayol   Data: 06 de setembro

 

PARTE 4

Docentes: Procuradores da República Priscila Pinheiro de Carvalho e Daniel Salgado    Data: 08 de setembro

Acesse também os documentos: 

PDF (Monique Cheker)

Fluxo dicrimex - ANPP

Manual de procedimentos de ANPP

Portaria N° 171- 22

 Artigo (Andrey Medonça)

Artigo (Daniel Salgado)

Conteúdo
Acordodenopersecuopenalejustiarestaurativadiscussesprticasedogmticas.pdf by giovannatavares — last modified 15/09/2022 13h09
fluxodicrimexANPP2.pdf by giovannatavares — last modified 15/09/2022 13h10
ManualdeProcedimentosdeANPPenviado.pdf by giovannatavares — last modified 15/09/2022 13h11
portaria17122GPCcriaoGTemSP.pdf by giovannatavares — last modified 15/09/2022 13h11
artigoAndrey.pdf by giovannatavares — last modified 16/09/2022 12h52
ArtigoDanielSalgado.pdf by giovannatavares — last modified 16/09/2022 12h52