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A Lei de Segurança Nacional (Lei nº 7.170/83): aspectos históricos e jurídicos diante da jurisprudência do STF: publicado em 20/07/2021 — última modificação em 15/01/2026 16h21 registrado em: Democracia, Governança e Estado de Direito, Direito Constitucional e Jurisprudência
Estado de Direito e o papel do MP: publicado em 20/07/2021 — última modificação em 13/01/2026 17h56 registrado em: Democracia, Governança e Estado de Direito
Ponto & ContraPonto - Procedimentalismo x Substancialismo: publicado em 25/06/2024 — última modificação em 21/02/2026 23h14 registrado em: Direito Constitucional e Jurisprudência, Democracia, Governança e Estado de Direito
Ponto & ContraPonto - Habilitação Específica para Sustentações Orais em Tribunais Superiores: publicado em 25/06/2024 — última modificação em 15/01/2026 15h55 registrado em: Democracia, Governança e Estado de Direito, Direito Administrativo e Regulatório, Direito Civil e Processo Civil, Direito Constitucional e Jurisprudência, Direito Penal e Processo Penal, Direito do Trabalho
Controle do Orçamento Público como Ferramenta Estratégica para a Defesa de Direitos Sociais: publicado em 01/07/2026 registrado em: Democracia, Governança e Estado de Direito
Ministério Público e promoção da cultura: responsabilidades e possibilidades dos espaços institucionais: publicado em 14/03/2025 — última modificação em 25/03/2026 13h51 registrado em: Educação, Cultura e Sociedade, Democracia, Governança e Estado de Direito
Direitos Civis, Políticos, Sociais e Ambientais na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos: publicado em 29/10/2025 — última modificação em 22/04/2026 18h01 registrado em: Cooperação e Relações Internacionais, Democracia, Governança e Estado de Direito, Conteúdos com certificação
Diálogos institucionais e boas práticas na fiscalização do Programa Nacional de Alimentação Escolar: publicado em 05/12/2025 — última modificação em 20/02/2026 15h05 registrado em: Democracia, Governança e Estado de Direito, Direito Administrativo e Regulatório
Segurança Pública como Direito Fundamental: princípios, políticas públicas e controle de resultados: publicado em 16/04/2026 — última modificação em 16/04/2026 16h09 registrado em: Democracia, Governança e Estado de Direito
Acesso à Justiça e Técnica Processual - Diálogos na América Latina: publicado em 13/04/2026 — última modificação em 24/04/2026 14h53 registrado em: Direitos Humanos e Sociais, d, Democracia, Governança e Estado de Direito, Educação, Cultura e Sociedade, Direito Administrativo e Regulatório

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