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Direitos Fundamentais em Processo - Congresso comemorativo dos 20 anos da ESMPU
publicado em 13/12/2020 última modificação em 25/04/2024 18h06 registrado em: , ,
Programa de Deontologia do Ministério Público Brasileiro
publicado em 23/07/2021 última modificação em 26/04/2024 15h47 registrado em: , ,
Interpretação constitucional
publicado em 16/09/2022 última modificação em 26/04/2024 15h41 registrado em:
Introdução à Justiça Restaurativa: aspectos práticos e dogmáticos
publicado em 16/09/2022 última modificação em 15/05/2024 11h24 registrado em: ,
Ordem econômica na Constituição de 1988
publicado em 19/09/2022 última modificação em 26/04/2024 15h44 registrado em:
Novíssimas tendências do direito constitucional
publicado em 19/09/2022 última modificação em 26/04/2024 15h45 registrado em:
A Lei de Segurança Nacional (Lei nº 7.170/83): aspectos históricos e jurídicos diante da jurisprudência do STF
publicado em 20/07/2021 última modificação em 26/04/2024 15h38 registrado em: ,
Direitos Humanos das Vítimas
publicado em 23/07/2021 última modificação em 26/04/2024 15h39 registrado em: ,
Proteção dos direitos da criança e do adolescente - antes, durante e pós pandemia
publicado em 13/12/2020 última modificação em 26/04/2024 15h34 registrado em:
Ponto & ContraPonto - Procedimentalismo x Substancialismo
publicado em 25/06/2024 última modificação em 25/06/2024 17h34 registrado em: ,