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Riscos à Saúde Humana em Áreas Contaminadas por Substâncias Químicas: Abordagem Integrativa da Saúde e do Ambiente na Perspectiva Constitucional
publicado em 07/03/2025 última modificação em 21/02/2026 09h25 registrado em: ,
EXAME COMPARATIVO DA PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL E NA FRANÇA
publicado em 15/10/2025 última modificação em 24/02/2026 10h16 registrado em:
Reforma da Lei de Improbidade: como continuar protegendo o patrimônio público.
publicado em 18/08/2025 última modificação em 26/02/2026 09h39 registrado em: , ,
Aspectos Controvertidos do Direito Fundamental à Liberdade Religiosa
publicado em 18/08/2025 última modificação em 13/02/2026 15h22 registrado em:
Atuação Ministerial com Perspectiva de Gênero: entendendo o Protocolo do CNJ
publicado em 16/04/2026 registrado em:
Seminário Internacional de Orçamento Sensível a Gênero
publicado em 23/08/2024 última modificação em 22/04/2026 18h15 registrado em: ,
Seminário "Territórios não demarcados: O que fazer?"
publicado em 15/09/2025 última modificação em 24/02/2026 10h36 registrado em: ,
Interpretação constitucional
publicado em 16/09/2022 última modificação em 18/12/2025 14h04 registrado em:
Ordem econômica na Constituição de 1988
publicado em 19/09/2022 última modificação em 18/12/2025 14h21 registrado em:
Novíssimas tendências do direito constitucional
publicado em 19/09/2022 última modificação em 18/12/2025 14h23 registrado em: