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Dupla Afetação em debate: Avanços e Desafios na Harmonização Entre Povos e Comunidades
publicado em 29/07/2025 última modificação em 13/02/2026 10h45 registrado em: , ,
Reflexões psicossociais acerca da Lei nº 14.713/2023, lei que veda a guarda compartilhada em casos de violência doméstica
publicado em 28/02/2025 última modificação em 21/02/2026 23h01 registrado em: ,
A Agenda 2030 e os Acidentes Ambientais Trabalhistas Ampliados
publicado em 29/10/2025 última modificação em 13/02/2026 14h46 registrado em: ,
O Direito Internacional dos Direitos Humanos no sistema de justiça brasileiro
publicado em 06/03/2025 última modificação em 21/02/2026 10h37 registrado em: ,
Litígio Estratégico Trabalhista No Sistema Interamericano De Direitos Humanos
publicado em 07/03/2025 última modificação em 25/02/2026 11h48 registrado em: ,
Atuação do MPF na efetividade da Lei Brasileira de Inclusão
publicado em 07/03/2025 última modificação em 21/02/2026 10h53 registrado em: ,
Direitos Humanos e Diversidade Cultural: Perspectivas Arqueológicas
publicado em 27/10/2025 última modificação em 25/03/2026 10h17 registrado em:
Orçamento Sensível a Gênero: Integrando a Perspectiva de Igualdade nas Finanças Públicas
publicado em 30/09/2024 última modificação em 21/02/2026 23h08 registrado em: ,
Os Desafios para o Monitoramento e a Implementação das Obrigações Internacionais em Direitos Humanos pelo Estado Brasileiro - Sistemas Global e Interamericano
publicado em 20/10/2025 última modificação em 25/02/2026 12h46 registrado em: ,
O sistema ONU, acesso ao sistema interamericano de Direitos Humanos e a efetivação da Agenda 2030 da ONU nas atividades finalísticas do Ministério Público
publicado em 29/07/2024 última modificação em 21/02/2026 09h31 registrado em: , ,