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Novas Estratégias para Garantia dos Direitos Constitucionais Indígenas: Lides Estruturais: por Roseliza Aico Nakashima Honda — publicado 06/05/2024 — última modificação 06/05/2024 13h23 — registrado em: Direito Constitucional e Jurisprudência, Democracia, Governança e Estado de Direito, Educação, Cultura e Sociedade, Meio Ambiente e Sustentabilidade
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Novas tecnologias e o acesso à Justiça: por Renata Souza Mendes — publicado 13/12/2020 — última modificação 23/04/2024 18h46 — registrado em: Democracia, Governança e Estado de Direito
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O pacto federativo e as repartições de competências: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 15/12/2020 — última modificação 26/04/2024 15h06 — registrado em: Democracia, Governança e Estado de Direito, Direito Constitucional e Jurisprudência
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Ponto & ContraPonto - "Democracia Defensiva: sim ou não?": por karinagurgel — publicado 26/07/2024 — registrado em: Democracia, Governança e Estado de Direito, Direito Eleitoral e Política
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Ponto & ContraPonto - "Liberdade de Culto: Proteção e Limites": por karinagurgel — publicado 25/06/2024 — registrado em: Democracia, Governança e Estado de Direito, Educação, Cultura e Sociedade, Direitos Humanos e Sociais
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Ponto & ContraPonto - "Reforma trabalhista: Revogar ou não?": por karinagurgel — publicado 25/06/2024 — última modificação 25/06/2024 17h38 — registrado em: Direito do Trabalho, Democracia, Governança e Estado de Direito, Direito Administrativo e Regulatório, Educação, Cultura e Sociedade, Direito Eleitoral e Política
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Ponto & ContraPonto - Habilitação Específica para Sustentações Orais em Tribunais Superiores: por karinagurgel — publicado 25/06/2024 — última modificação 25/06/2024 17h35 — registrado em: Democracia, Governança e Estado de Direito, Direito Administrativo e Regulatório, Direito Civil e Processo Civil, Direito Constitucional e Jurisprudência, Direito Eleitoral e Política, Direito Penal e Processo Penal, Direito do Trabalho
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Ponto & ContraPonto: "A Questão das Candidaturas Avulsas": por karinagurgel — publicado 25/06/2024 — última modificação 25/06/2024 17h40 — registrado em: Direito Eleitoral e Política, Democracia, Governança e Estado de Direito, Educação, Cultura e Sociedade
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Privacidade e Intimidade: por Renata Souza Mendes — publicado 13/12/2020 — última modificação 25/04/2024 20h10 — registrado em: Democracia, Governança e Estado de Direito, Direito Constitucional e Jurisprudência
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Proteção de dados é um direito fundamental que baliza a democracia: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 15/12/2020 — última modificação 26/04/2024 15h07 — registrado em: Democracia, Governança e Estado de Direito, Direito Administrativo e Regulatório, Direito Constitucional e Jurisprudência
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