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Ponto & ContraPonto - Procedimentalismo x Substancialismo: por karinagurgel — publicado 25/06/2024 — última modificação 21/02/2026 23h14 — registrado em: Direito Constitucional e Jurisprudência, Democracia, Governança e Estado de Direito
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Ponto & ContraPonto - Habilitação Específica para Sustentações Orais em Tribunais Superiores: por karinagurgel — publicado 25/06/2024 — última modificação 15/01/2026 15h55 — registrado em: Democracia, Governança e Estado de Direito, Direito Administrativo e Regulatório, Direito Civil e Processo Civil, Direito Constitucional e Jurisprudência, Direito Penal e Processo Penal, Direito do Trabalho
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Ministério Público e promoção da cultura: responsabilidades e possibilidades dos espaços institucionais: por Suellen Correa Miranda — publicado 14/03/2025 — última modificação 25/03/2026 13h51 — registrado em: Educação, Cultura e Sociedade, Democracia, Governança e Estado de Direito
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Direitos Civis, Políticos, Sociais e Ambientais na jurisprudência da Corte Interamericana de DH: por Caroline Mendonça do Nascimento — publicado 29/10/2025 — última modificação 21/02/2026 10h03 — registrado em: Cooperação e Relações Internacionais, Democracia, Governança e Estado de Direito, Conteúdos com certificação
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Diálogos institucionais e boas práticas na fiscalização do Programa Nacional de Alimentação Escolar: por Cleide Paiva da Silva — publicado 05/12/2025 — última modificação 20/02/2026 15h05 — registrado em: Democracia, Governança e Estado de Direito, Direito Administrativo e Regulatório
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Acesso à Justiça e Técnica Processual - Diálogos na América Latina: por Cleide Paiva da Silva — publicado 13/04/2026 — registrado em: Direitos Humanos e Sociais, d, Democracia, Governança e Estado de Direito, Educação, Cultura e Sociedade, Direito Administrativo e Regulatório
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Teoria da Constituição e fundamentos do constitucionalismo: origens históricas, conceitos estruturantes e desafios contemporâneos na defesa da ordem constitucional: por Caroline Mendonça do Nascimento — publicado 06/04/2026 — registrado em: Democracia, Governança e Estado de Direito, Direito Constitucional e Jurisprudência
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Aspectos Práticos da Atuação Estratégica do MPU – Módulo Meio Ambiente e Mudanças Climáticas: por Caroline Mendonça do Nascimento — publicado 06/10/2025 — última modificação 13/01/2026 17h39 — registrado em: Democracia, Governança e Estado de Direito
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Aspectos práticos da atuação estratégica do MPU na proteção dos direitos humanos e controle de convencionalidade: módulo migração: por Fabiana Gomes Monteiro Ramos — publicado 01/07/2025 — última modificação 13/01/2026 17h41 — registrado em: Democracia, Governança e Estado de Direito, e
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