Resultado da busca

86 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item































Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Conteúdo object code Ponto & ContraPonto: "Funções do Direito Penal. Garantismo x Abolicionismo"
por karinagurgel — publicado 25/06/2024 — última modificação 15/01/2026 17h39 — registrado em:
Localizado em Plataforma Aprender / Acervo Educacional / Conteúdo
Webinário object code Prescrição - entre passado e futuro
por Renata Souza Mendes — publicado 04/02/2022 — última modificação 23/03/2026 17h10 — registrado em:
Localizado em Plataforma Aprender / Acervo Educacional / Conteúdo
Conteúdo Prescrição Penal
por Suellen Correa Miranda — publicado 18/11/2025 — última modificação 15/01/2026 17h27 — registrado em:
Localizado em Plataforma Aprender / Acervo Educacional / Conteúdo
Aperfeiçoamento Processo penal e ciência: uma abordagem interdisciplinar
por Jeann Guilherme Alves da Cunha — publicado 16/09/2022 — última modificação 15/01/2026 17h55 — registrado em:
Localizado em Plataforma Aprender / Acervo Educacional / Conteúdo
Conteúdo Proteção de dados no processo penal
por Suellen Correa Miranda — publicado 20/05/2025 — última modificação 25/02/2026 13h05 — registrado em: , ,
Localizado em Plataforma Aprender / Acervo Educacional / Conteúdo
Conteúdo Qual é a tese? "Em busca de justiça de transição: a autolegitimação histórica das iniciativas de persecução penal do MPF"
por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 31/03/2025 — última modificação 15/01/2026 17h37 — registrado em: , ,
Localizado em Plataforma Aprender / Acervo Educacional / Conteúdo
Aperfeiçoamento ECMAScript program Recursos aos Tribunais Superiores
por Renata Souza Mendes — publicado 04/02/2022 — última modificação 18/12/2025 15h20 — registrado em: ,
Localizado em Plataforma Aprender / Acervo Educacional / Conteúdo
Aperfeiçoamento Recursos aos Tribunais Superiores
por giovannatavares — publicado 15/02/2023 — última modificação 18/12/2025 13h54 — registrado em: ,
Localizado em Plataforma Aprender / Acervo Educacional / Conteúdo
Conteúdo Reforma da Lei de Improbidade: como continuar protegendo o patrimônio público.
por Fabiana Gomes Monteiro Ramos — publicado 18/08/2025 — última modificação 26/02/2026 09h39 — registrado em: , ,
Localizado em Plataforma Aprender / Acervo Educacional / Conteúdo
Conteúdo Responsabilização penal juvenil no Brasil: aspectos normativos e práticos
por Suellen Correa Miranda — publicado 25/09/2024 — última modificação 21/02/2026 18h47 — registrado em: ,
Localizado em Plataforma Aprender / Acervo Educacional / Conteúdo