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Consensualidade coletiva - atuação prática em grandes acordos: por cintiamariane — publicado 06/05/2024 — última modificação 07/07/2025 15h03 — registrado em: Conteúdos com certificação, Direito Civil e Processo Civil, Meio Ambiente e Sustentabilidade, Direito Constitucional e Jurisprudência
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Constituição, Meio Ambiente e Sustentabilidade: por Renata Souza Mendes — publicado 13/12/2020 — última modificação 07/07/2025 15h04 — registrado em: Meio Ambiente e Sustentabilidade, Direito Constitucional e Jurisprudência
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DIREITO MINERAL: equívocos de legislação mineral - Código de Mineração x Código de Águas: por Suellen Correa Miranda — publicado 30/10/2024 — última modificação 07/07/2025 15h07 — registrado em: Meio Ambiente e Sustentabilidade
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Emergência climática e patrimônio cultural: por Suellen Correa Miranda — publicado 13/11/2024 — última modificação 07/07/2025 15h07 — registrado em: Meio Ambiente e Sustentabilidade
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Emergência climática e restauração de ecossistemas: políticas de mitigação de efeitos adversos e adaptação: por Suellen Correa Miranda — publicado 14/05/2025 — registrado em: Meio Ambiente e Sustentabilidade
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Emergência climática: repercussões jurídicas, políticas e sociais dos eventos extremos no Rio Grande do Sul: por Suellen Correa Miranda — publicado 27/08/2024 — registrado em: Meio Ambiente e Sustentabilidade
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Empresas E Direitos Humanos Implementando A Devida Diligência Na Gestão Do Trabalho Boas Práticas: por Fabiana Gomes Monteiro Ramos — publicado 21/05/2025 — registrado em: Atuação Resolutiva, Meio Ambiente e Sustentabilidade
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Ferramentas de Salvaguardas de Segurança da Água Territorial: por Suellen Correa Miranda — publicado 13/11/2024 — última modificação 07/07/2025 15h08 — registrado em: Meio Ambiente e Sustentabilidade
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Garimpo e mineração ilegal: instrumentos de atuação e bases de dados: por Suellen Correa Miranda — publicado 07/08/2025 — registrado em: Atuação Resolutiva, Direito Penal e Processo Penal, Meio Ambiente e Sustentabilidade
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Impacto das medidas de combate à pandemia no meio ambiente e nos direitos fundamentais: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 15/12/2020 — última modificação 23/04/2024 19h07 — registrado em: Meio Ambiente e Sustentabilidade, Direito Constitucional e Jurisprudência
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