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Ferramentas de Salvaguardas de Segurança da Água Territorial: por Suellen Correa Miranda — publicado 13/11/2024 — última modificação 07/07/2025 15h08 — registrado em: Meio Ambiente e Sustentabilidade
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Garimpo e mineração ilegal: instrumentos de atuação e bases de dados: por Suellen Correa Miranda — publicado 07/08/2025 — registrado em: Atuação Resolutiva, Direito Penal e Processo Penal, Meio Ambiente e Sustentabilidade
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Governança, compliance e gestão de riscos em matéria ambiental: por Caroline Mendonça do Nascimento — publicado 03/10/2025 — registrado em: Meio Ambiente e Sustentabilidade
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Impacto das medidas de combate à pandemia no meio ambiente e nos direitos fundamentais: por Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel — publicado 15/12/2020 — última modificação 23/04/2024 19h07 — registrado em: Meio Ambiente e Sustentabilidade, Direito Constitucional e Jurisprudência
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Impactos das Mudanças Climáticas na Saúde e na Segurança do Trabalho e da Trabalhadora: por Suellen Correa Miranda — publicado 30/08/2024 — última modificação 07/07/2025 15h19 — registrado em: Meio Ambiente e Sustentabilidade
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Mpf Gerco 2025 Oficina De Capacitação Para Atuação Em Gestão Costeira E Marinha: por Fabiana Gomes Monteiro Ramos — publicado 09/06/2025 — registrado em: Meio Ambiente e Sustentabilidade
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Mpf Gerco Direito Do Mar E Gestão Marinha Integrada: por Caroline Mendonça do Nascimento — publicado 25/09/2025 — registrado em: Meio Ambiente e Sustentabilidade
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Novas Estratégias para Garantia dos Direitos Constitucionais Indígenas: Lides Estruturais: por Roseliza Aico Nakashima Honda — publicado 06/05/2024 — última modificação 06/05/2024 13h23 — registrado em: Direito Constitucional e Jurisprudência, Democracia, Governança e Estado de Direito, Educação, Cultura e Sociedade, Meio Ambiente e Sustentabilidade
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Panorama dos Crimes Ambientais na Amazônia Brasileira: Perspectiva do Sistema de Justiça: por Graziane Madureira Baptista — publicado 07/05/2024 — última modificação 07/07/2025 15h10 — registrado em: Meio Ambiente e Sustentabilidade, Direito Penal e Processo Penal
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Ponto & Contraponto - Meio Ambiente do Trabalho em Barragens: por karinagurgel — publicado 25/06/2024 — última modificação 25/06/2024 17h36 — registrado em: Direito do Trabalho, Meio Ambiente e Sustentabilidade, Educação, Cultura e Sociedade
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