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A Agenda 2030 e os Acidentes Ambientais Trabalhistas Ampliados: por Cleide Paiva da Silva — publicado 29/10/2025 — última modificação 18/12/2025 11h55 — registrado em: Meio Ambiente e Sustentabilidade
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A Lei Geral de Proteção de Dados e o papel do Ministério Público do Trabalho: por Cleide Paiva da Silva — publicado 18/11/2025 — última modificação 18/12/2025 14h41 — registrado em: Meio Ambiente e Sustentabilidade
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A macrocriminalidade financeira e os crimes ambientais: por Cleide Paiva da Silva — publicado 05/09/2025 — última modificação 19/12/2025 12h58 — registrado em: Direito Penal e Processo Penal, Meio Ambiente e Sustentabilidade
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A relação dos Povos e Comunidades Tradicionais e Originários com a sustentabilidade e preservação do meio ambiente: a Biointeração para o bem viver dos territorios: por Cleide Paiva da Silva — publicado 01/12/2025 — última modificação 18/12/2025 14h50 — registrado em: Meio Ambiente e Sustentabilidade
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Atuação do MP e Judiciário junto aos Povos Originários e Povos e Comunidades Tradicionais: por Suellen Correa Miranda — publicado 25/08/2025 — última modificação 19/12/2025 11h42 — registrado em: Direito Constitucional e Jurisprudência, Direito do Trabalho, Meio Ambiente e Sustentabilidade, Atuação Resolutiva, Educação, Cultura e Sociedade
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Consensualidade coletiva - atuação prática em grandes acordos: por cintiamariane — publicado 06/05/2024 — última modificação 19/12/2025 14h20 — registrado em: Conteúdos com certificação, Direito Civil e Processo Civil, Meio Ambiente e Sustentabilidade, Direito Constitucional e Jurisprudência
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Constituição, Meio Ambiente e Sustentabilidade: por Renata Souza Mendes — publicado 13/12/2020 — última modificação 19/12/2025 14h54 — registrado em: Meio Ambiente e Sustentabilidade, Direito Constitucional e Jurisprudência
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Desastres Ambientais Trabalhistas: por Suellen Correa Miranda — publicado 18/09/2025 — última modificação 19/12/2025 13h42 — registrado em: Meio Ambiente e Sustentabilidade
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Direito e Economia das Mudanças Climáticas: integração de instrumentos econômicos por uma atuação ecoeficiente e resolutiva: por Suellen Correa Miranda — publicado 01/12/2025 — última modificação 18/12/2025 14h54 — registrado em: Meio Ambiente e Sustentabilidade
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Direito Mineral: equívocos de legislação mineral - Código de Mineração x Código de Águas: por Suellen Correa Miranda — publicado 30/10/2024 — última modificação 19/12/2025 15h13 — registrado em: Meio Ambiente e Sustentabilidade
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