Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT)

publicado 19/11/2025 00h00, última modificação 27/11/2025 19h29
O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é o estabelecimento de cooperação técnica entre o MPDFT e a ESMPU, com a finalidade de viabilizar o apoio técnico-pedagógico da ESMPU à execução do Programa MPDFT Residente, instituído pela Portaria Normativa PGJ nº 1.061/2024, sem transferência de recursos financeiros ou materiais entre os partícipes. Vigência: 07/11/2025 a 07/11/2028.
Diário Oficial da União (DOU), extrato do acordo publicado em 19/11/2025, Edição 221, Seção 3, nº 270.
Sem arquivo
PDF document SEI_2752863_Acordo_de_Cooperacao_Tecnica ESMPU e MPDFT.pdf — Documento PDF, 96 KB
Categorization
Conteúdo

There are currently no items in this folder.