ESMPU lança Guia de Publicações

Publique conosco! A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) lançou o Guia de Publicações, um manual para apresentar a política editorial da instituição, os procedimentos necessários para a submissão de propostas e as normas para a padronização dos textos. O documento também visa nortear o trabalho dos profissionais que atuarão nos projetos editoriais e incentivar novos títulos para enriquecer o repositório de conhecimento jurídico do País.

Além de atuar na promoção de atividades acadêmicas e de extensão, está entre os pilares da ESMPU o apoio à produção científica e à edição de publicações. A atividade editorial da instituição teve início em 2001. Três anos depois, o conselho editorial foi reestruturado para composição exógena, formada por membros dos quatro ramos do MPU e por representantes da comunidade acadêmica. Também foram disponibilizadas as primeiras publicações eletrônicas – individuais e coletivas –, e fixadas as linhas editoriais. Desde então, a Escola publicou cerca de 150 títulos como instituição apoiadora ou coeditora.

Linhas editoriais – As publicações editadas pela ESMPU, seguindo a esteira de sua missão institucional, constituem as seguintes linhas editoriais: novos pensamentos sobre conhecimento jurídico, atividade-fim do Ministério Público, relacionadas às atividades acadêmicas e pesquisas patrocinadas ou oferecidas pela Escola e disseminação que proporcione maior efetividade do Direito no País. Dessa forma, são publicados textos de doutrina jurídica, de pesquisas promovidas pela ESMPU, adaptados de teses e dissertações, manuais temáticos, produtos de atividades acadêmicas e científicas e artigos e resenhas de trabalhos científicos e de livros.

Catálogo – O catálogo editorial da ESMPU é composto por publicações não periódicas e publicações científicas periódicas. As primeiras são editadas a qualquer tempo e sem periodicidade definida (no caso de obras seriadas), e seu catálogo é constituído por obras avulsas – individuais ou coletivas –, por coleções e por séries relacionadas às atividades acadêmicas produzidas pela instituição: Pós-Graduação, Pesquisas ESMPU, Capacitar e Manuais de Atuação. 

O segundo grupo é de natureza seriada, editada em período prefixado, de forma sucessiva e por prazo indeterminado: Boletim Científico Escola Superior do Ministério Público da União e Revista Científica ESMPU. O chamamento de artigos para as publicações científicas periódicas ocorre por meio de edital, divulgado na página e nas redes sociais da ESMPU.

Para ser submetido à apreciação, o projeto de publicação deverá cumprir os critérios estabelecidos em regulamentos, conforme a tipologia da publicação. Interessados em publicar sua obra não periódica devem apresentar o texto definitivo, por meio de formulário eletrônico, disponível na página da ESMPU, na área Publicações. O sistema de apresentação de projetos de publicação está disponível ininterruptamente. Por sua vez, a apresentação de artigos científicos deverá ser feita conforme instruções constantes do edital de chamamento.

Todas as obras editadas pela ESMPU são publicadas em suporte digital, em formato PDF, e disponibilizadas na página da Instituição na internet, na área Publicações. Conforme relevância temática, as publicações podem ser lançadas em suporte impresso, em formato pré-estabelecido e em tiragem definida pela Diretoria-Geral da ESMPU, de acordo com o público-alvo da obra. Os exemplares são destinados a bibliotecas de órgãos públicos, de universidades públicas e católicas, e a instituições parceiras nacionais ou internacionais.

Sugestões – O guia se pretende dialógico e interativo. As sugestões podem ser enviadas a qualquer momento para o endereço divep@escola.mpu.mp.br. Estas serão apreciadas e, quando pertinentes, incorporadas às novas edições do documento.

Guia de Publicações