ESMPU lança novas edições do Boletim Científico

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) lançou esta semana as edições n. 40 e 41 do Boletim Científico. Os textos tratam de matéria jurídica ou afim e são voltados para membros do Ministério Público da União (MPU) e estudiosos do direito. Além de representar uma fonte de informação e atualização para os profissionais da área, a publicação tem o objetivo de servir de embasamento para pesquisas posteriores.

O Boletim Científico n. 40 apresenta nove artigos assinados por membros e servidores do Ministério Público da União e especialistas do direito, entre eles o magistrado espanhol Javier Ignácio Reyes López. A edição reúne textos sobre três grandes temas: histórico e perspectivas para o MPU com base na Lei Complementar n. 75/1992; direito comparado; e retrospectiva e análise da Emenda Constitucional n. 45/2004.

O volume n. 41 tem como tema “A visão do Ministério Público sobre os 25 anos da Constituição Cidadã”, em que são discutidos os avanços que essa nova ordem constitucional trouxe ao país. Os seis artigos envolvem assuntos como a proteção dos direitos humanos, do meio ambiente, do direito difuso à legitimidade e à normalidade do processo eleitoral e também dos princípios que regem a atuação funcional dos membros do Ministério Público. Entre os autores estão membros e servidores do MPF e do MPDFT.

A versão eletrônica das duas obras está disponível para leitura e download no site do Boletim Científico ESMPU. Os exemplares impressos serão distribuídos aos membros do MPU, a bibliotecas e a diversos órgãos públicos e instituições parceiras da Escola.