Obra coletiva sobre direitos das vítimas recebe artigos até 11 de outubro

O prazo de seleção de artigos para integrar a obra coletiva “Os direitos das vítimas: reflexões e perspectivas” foi estendido até 11 de outubro. A publicação faz parte das ações do projeto Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas, iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), do MP Federal (MPF) e da Escola Superior do MPU (ESMPU), que visa lançar luz sobre o tema, estimular o debate e fortalecer o MP brasileiro para a defesa, o acolhimento, a proteção e o amparo às vítimas. Confira o edital.

Os artigos devem abordar a temática dos direitos fundamentais, especialmente no que diz respeito aos direitos das vítimas de graves violações dos direitos humanos, desastres naturais, calamidades públicas, infrações penais ou atos infracionais. O objetivo da publicação é disseminar conhecimento relevante sobre os direitos das vítimas, no intuito de capacitar membros e servidores do MP brasileiro para aperfeiçoar a qualidade, o atendimento e a atuação jurisdicional, assim como servir de fonte de pesquisa para a sociedade.

Requisitos – Serão aceitos textos originais inéditos, adaptados de monografias ou resumos de dissertações e teses, entre outros considerados pertinentes. Os autores deverão adaptar os trabalhos para o formato de artigo antes de submetê-los à apreciação. As propostas deverão ser enviadas por formulário próprio, com todos os campos preenchidos e originais do artigo anexados, obrigatoriamente, em formato .doc e com, no máximo, 30 páginas.

Os textos serão avaliados e selecionados por comitê editorial, sem identificação dos proponentes. A organização será de responsabilidade dos coordenadores do Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas: o secretário-geral do CNMP e secretário de Educação, Conhecimento e Inovação da ESMPU, Carlos Vinícius Alves Ribeiro; o membro auxiliar da Presidência do CNMP, Marcelo Weitzel; e a membra auxiliar da Secretaria-Geral do CNMP, Juliana Felix.

A obra coletiva será disponibilizada no Portal da ESMPU, em formato eletrônico, e terá tiragem impressa. Para mais informações ou esclarecimento de dúvidas: divep@escola.mpu.mp.br.

Confira o edital  
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28.6.2022 - Aberta seleção de artigos para a obra “Os direitos das vítimas: reflexões e perspectivas”