Planejamento acadêmico 2026: propostas para cursos e seminários já podem ser enviadas

Se você possui alguma necessidade de treinamento, a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) deseja contar com a sua participação para a elaboração do Plano de Atividades 2026 (PA 2026). Já está disponível formulário para envio de propostas de temas para cursos de curta duração e seminários que atendam às demandas de desenvolvimento profissional de membros e servidores do MPU. A comunidade acadêmica pode enviar sua colaboração até o dia 24 de agosto. Clique para acessar o formulário e o edital de chamamento.

Mais do que definir a programação do próximo ano, a Escola quer engajar a comunidade institucional em um processo de escuta e construção conjunta, alinhado às prioridades estratégicas e aos desafios contemporâneos da atuação ministerial. O processo será colaborativo, transparente e orientado para resultados formativos efetivos.

No formulário, a indicação de formato, modalidades ou carga horária é apenas sugestiva. O foco é a identificação de demandas de aprendizagem e temas estratégicos relevantes. Poderão ser apresentadas sugestões de temas relacionados a conhecimentos, habilidades ou atitudes necessárias para a melhoria do desempenho profissional. 

As propostas poderão, ainda, ter como objetivo a aplicação prática de habilidades, o aprofundamento teórico, a disseminação de conhecimento ou a sensibilização e reflexão sobre determinada temática. Caso já exista atividade semelhante na Plataforma Aprender ou em outra escola de governo, a sugestão deverá justificar sua ampliação ou aprofundamento. A expectativa é tornar mais eficiente a alocação de recursos pedagógicos e orçamentários na promoção de formações mais efetivas.

Ao final do processo de chamamento, os temas propostos passarão, inicialmente, por uma análise pedagógica pelo corpo técnico da ESMPU. Posteriormente, as propostas serão priorizadas pelos coordenadores de ensino nas temáticas destinadas à área finalística; por grupos temáticos, compostos por orientadores pedagógicos sugeridos, e pelas unidades de gestão de pessoas dos ramos para os cursos voltados à área meio; e pela Diretoria-Geral da ESMPU no que se refere às temáticas transversais. Por fim, a equipe de planejamento acadêmico da ESMPU consolidará as atividades priorizadas e as submeterá ao Conselho Administrativo (Conad) para aprovação.

Candidatos a docentes – Os interessados em se tonar docente da ESMPU também são convidados a integrar o Banco de Candidatos a Docentes (Cadoc), que reúne profissionais com experiência acadêmica e prática nas áreas de interesse do MPU. Para 2026, a Escola pretende fortalecer a utilização desse banco, priorizando a seleção de orientadores pedagógicos e capacitadores cadastrados.

Para integrar o Cadoc é preciso possuir experiência em magistério superior, preferencialmente com titulação de mestre ou doutor reconhecida no Brasil, além de atuação compatível com os temas de interesse do MPU. O cadastro pode ser feito a qualquer tempo, pelo site da ESMPU, e tem validade de três anos. Saiba mais.

Plano de Gestão Acadêmica – O PA do próximo ano será composto por dois tipos de atividades acadêmicas: cursos de aperfeiçoamento e seminários. O processo é regulamentado pelas diretrizes pedagógicas, operacionais e estratégicas disponibilizadas no Plano de Gestão de Atividades Acadêmicas de Aperfeiçoamento e Extensão (PGAE) 2026, instituído pela Portaria ESMPU n. 126/2025.

De acordo com o documento a avaliação das sugestões recebidas observará o alinhamento com os objetivos estratégicos do MPU e impacto institucional esperado; abrangência do público-alvo; existência de capacitações similares no mercado; e atualidade e urgência temáticas. As ações formativas deverão estar vinculadas a pelo menos um dos seguintes eixos temáticos: atuação resolutiva; cooperação e relações internacionais; democracia, governança e Estado de Direito; Direito Administrativo e Regulatório; direito à saúde e saúde pública; Direito Civil e Processo Civil; Direito Constitucional e jurisprudência; Direito do Trabalho; Direito Eleitoral e política; Direitos Humanos e Sociais; Direito Penal e Processo Penal; educação, cultura e sociedade; inovação, tecnologia e gestão pública; e meio ambiente e sustentabilidade.

O plano prevê ainda cinco eixos transversais que orientam a abordagem das atividades: gênero, raça e etnia; internacionalização; responsabilidade social; direitos humanos; e melhoria institucional. Saiba mais.

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