Direitos Humanos e Sociais
VoltarAtividade acadêmica gravada em outubro de 2019, desenvolvida sob orientação pedagógica de Sérgio Luiz Pinel Dias, com o objetivo de fornecer aos membros e servidores do MPU, membros e servidores do MP brasileiro e público externo noções de direito à educação e conhecimento sobre políticas públicas de educação.
Atividade acadêmica gravada em abril de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Felipe Caetano da Cunha, cofundador do Comitê Nacional de Adolescentes na Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Conapeti), com o objetivo de apresentar condições para que crianças, adolescentes e jovens exercitem sua autonomia de forma criativa e crítica, com participação democrática.
Atividade acadêmica produzida em julho de 2022, sob orientação pedagógica de Rebecca Monte Nunes Bezerra, com o objetivo de que, ao seu final, o discente conheça os direitos das pessoas com deficiência, em especial os elementos de acessibilidade que permitem a garantia de exercício de outros direitos.
Atividade acadêmica gravada em abril de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Sheila de Carvalho, Secretária de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, com o objetivo de estimular a reflexão sobre os processos estruturais para aprimorar a atuação judicial do MPF, além de possibilitar o intercâmbio de ações e boas práticas na defesa dos direitos constitucionais dos povos indígenas.
Atividade acadêmica gravada em maio de 2024, desenvolvida sob orientação pedagógica de Juliana Nunes Felix e docência de Arielle Sagrillo, com o objetivo de ampliar e aprofundar a visão dos profissionais que realizam atendimento à vítima para que compreendam os elementos psicológicos básicos relativos à vitimização e neurobiologia do trauma. Auxiliar na criação de critérios mínimos para o contato e acolhimento adequado das vítimas, por parte dos servidores do Ministério Público.
Videoaula 1 parte 1
Videoaula 1 parte 2
Videoaula 1 parte 3
Videoaula 1 parte 4
Videoaula 2 parte 1
Videoaula 2 parte 2
Videoaula 2 parte 3
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Videoaula 3 parte 1
Videoaula 3 parte 2
Videoaula 3 parte 3
Videoaula 3 parte 4
Videoaula 4 parte 1
Videoaula 4 parte 2
Videoaula 4 parte 3
Atividade acadêmica gravada em outubro de 2023, desenvolvida sob orientação pedagógica de Fernanda Teixeira Souza Domingos, com o objetivo de capacitar sobre o novo arcabouço jurídico em matéria de crimes cibernéticos e provas eletrônicas.
Atividade acadêmica gravada em julho de 2023, desenvolvida sob orientação pedagógico de Renan Bernardi Kalil e Sofia Vilela de Moraes e Silva, com o objetivo de compreender os conceitos, mecanismos e atuações no Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH), os quais podem ser úteis no desempenho de suas respectivas atribuições ministeriais, bem como dar conhecimento acerca das experiências internacionais vivenciadas pelos representantes do MPT na Relatoria Especial sobre direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais (REDESCA) da CIDH.
AULA 1 (18/07)
Docente: Sofia Vilela de Moraes e Silva
Objetivo: compreender a dinâmica de funcionamento do sistema interamericano de direitos humanos e, em específico, da Comissão Interamericana de Direitos Humanos.
AULA 2 (19/07)
Docente: Sofia Vilela de Moraes e Silva
Objetivo: conhecer a forma de atuação das/os membras/os do MPT na CIDH e a dinâmica de funcionamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Aula 3 (20/07)
Docente: Renan Bernardi Kalil
Objetivo: conhecer os principais casos que tramitaram na Comissão Interamericana de Direitos Humanos e a forma de atuação das/os membras/os do MPT na CIDH
AULA 4 (21/07)
Docente: Renan Bernardi Kalil
Objetivo: conhecer os principais julgados em matéria trabalhista da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Atividade acadêmica gravada em julho de 2023, desenvolvida sob orientação pedagógica André de Carvalho Ramos, com o objetivo de aprofundar o conhecimento sobre direitos humanos previstos em tratados e sua aplicação interna, com foco no exercício do controle de convencionalidade pelos diversos órgãos do sistema de justiça, especialmente o Ministério Público.
AULA 2 (21/06)
Docente: Cesar Henrique Kluge e Isabel Penido de Campos Machado
Temas: Jurisprudencia interamerica em direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais (DESCA); Jurisprudência interamericana sobre sistema prisional; As medidas provisórias contra o Brasil.
Objetivo: Entender o conteúdo da jurisprudência interamericana sobre os DESCAs e seus impactos no Brasil . Além disso, entender também o conteúdo da jurisprudência interamericana sobre sistema prisional e seus impactos no Brasil.
AULA 3 (22/06)
Docente: Patricia Fonseca Carlos e Luiz Guilherme Arcaro Conc
Temas: "Jurisprudência interamericana de direito à saúde" e "A jurisprudência interamericana sobre direitos políticos e democracia"
Objetivo: Entender o conteúdo da jurisprudência interamericana sobre o direito à saúde e seus impactos no Brasil, como também, o conteúdo da jurisprudência interamericana de direitos políticos e democracia.
Atividade acadêmica gravada em fevereiro de 2023, desenvolvida sob orientação pedagógica de André de Carvalho Ramos e docência Lucas Carlos Lima, Antônio Maués, Isabel Penido, Flávia Piovesan e César Henrique Kluge, com o objetivo de aprofundar o conhecimento sobre a formação, incorporação e aplicação de tratados internacionais de direitos humanos no ordenamento jurídico interno brasileiro e sua relação com as normas que compõem esse ordenamento, com foco no exercício do controle de convencionalidade pelos diversos órgãos do sistema de justiça, especialmente o Ministério Público.
A aula "Corte e Comissão Interamericana de Direitos Humanos", ministrada pela Doutora Isabel Penido de Campos Machado, tem como objetivo discutir criticamente a origem e formação do Sistema Interamericano de Direitos Humanos e sua mecânica de atuação, inclusive os efeitos das decisões de seus órgãos em relação ao sistema doméstico de justiça.
Atividade acadêmica gravada em setembro de 2022, desenvolvida sob orientação pedagógica de Thales Messias Pires Cardoso e Priscila Pinheiro de Carvalho, com o objetivo de oferecer noções fundamentais e bases teóricas sobe Justiça Restaurativa, visando sensibilizar e capacitar membros e servidores do Ministério Público da União quanto ao emprego da Justiça Restaurativa no exercício das funções ministeriais, inclusive nos futuros núcleos de Justiça Restaurativa do MPU. O curso foi dividido em seis aulas.
Aula 1
Aula 2
Aula 3
Aula 4
Aula 5
Aula 6
Acesse também os documentos:
- Texto "Vítima sub-rogada: um olhar empírico sobre a participação da vítima nos crimes de competência da Justiça Federal"
- Apresentação "Justiça Restaurativa e MPF"
- Artigo "Uma abordagem sobre a punição"
- Texto "Acordo de Não Persecução Penal e práticas restaurativas: a experiência no âmbito federal em Uberaba-MG"
- Artigo "Terra à vista: o processo criminal transformativo e o novo locus do direito processual penal"
- Apresentação "Sobre 8 deslocamentos da Justiça Retributiva para uma Justiça Restaurativa"
- Apresentação (Sabrina Paroli)
- Apresentação "Modelos negociais no processo penal)