Regularização fundiária de unidades de conservação

Autores

  • Ludmila Junqueira Duarte Oliveira

Palavras-chave:

unidades de conservação

Resumo

Sumário: 1 Introdução. 2 Importância dos espaços especialmente protegidos como instrumentos de conservação da biodiversidade. 3 Manejo das unidades de conservação e regularização fundiária. 4 Regularização fundiária das unidades de conservação criadas na vigência da Lei n. 9.985/2000. 5 Regularização fundiária das unidades de conservação preexistentes à Lei n. 9.985/2000. 6 Fontes de financiamento das áreas protegidas. 7 Conclusão.

Biografia do Autor

Ludmila Junqueira Duarte Oliveira

Procuradora da República na Procuradoria da República no Município de Passos-MG.

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Publicado

2010-12-30

Como Citar

Oliveira, L. J. D. . (2010). Regularização fundiária de unidades de conservação. Boletim Científico Escola Superior Do Ministério Público Da União, (32/33), 143–176. Recuperado de https://escola.mpu.mp.br/publicacoescientificas/index.php/boletim/article/view/305

Edição

Seção

Populações e Meio Ambiente

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