A pesca e o meio ambiente: áreas protegidas para a sustentabilidade pesqueira

Autores

  • Leandro Mitidieri Figueiredo

Palavras-chave:

Progresso para poucos, Sustentabilidade pesqueira, Áreas de exclusão de pesca, Reservas marinhas, Unidades de conservação, Ordenamento dos recursos pesqueiros, Recursos pesqueiros

Resumo

Este artigo aborda a situação dos recursos pesqueiros no mundo e no Brasil e o ordenamento do seu uso sustentável, em especial por meio de unidades de conservação, reservas marinhas e áreas de exclusão de pesca, que buscam a sustentabilidade pesqueira. Ressalta o papel fundamental das comunidades tradicionais tanto na elaboração do plano de manejo da unidade de conservação quanto no exercício da fiscalização participativa. Verifica que no Brasil ainda impera a visão do meio ambiente como entrave ao progresso e não a do desenvolvimento sustentável como a própria garantia de uma prosperidade econômica continuada, destruindo- -se o meio ambiente em prol de um crescimento concentrador e de um progresso imediato e para poucos.

Biografia do Autor

Leandro Mitidieri Figueiredo

Procurador da República; Coordenador do Grupo de Trabalho de Regularização Fundiária de Unidades de Conservação da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal; ex-Procurador Federal; ex-Chefe da Procuradoria Regional do Incra no Rio de Janeiro. Especialista em Direito Constitucional pela Universidade de Pisa e em Direito Público pela Universidade de Brasília (UnB).

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Publicado

30.06.2015

Como Citar

Figueiredo, L. M. . (2015). A pesca e o meio ambiente: áreas protegidas para a sustentabilidade pesqueira. Boletim Científico Escola Superior Do Ministério Público Da União, (44), 29–47. Recuperado de https://escola.mpu.mp.br/publicacoescientificas/index.php/boletim/article/view/437

Edição

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