Remanescentes de quilombos e unidades de conservação: ontologia de conflitos e o papel do Ministério Público

Resumo

Sumário: 1 Introdução. 2 O significado constitucional de quilombo. 3 Identificação e reconhecimento de remanescentes de comunidades de quilombos. 4 Unidades de Conservação – conceito. 5 Criação e gestão de unidades de conservação. 6 Confrontação de conceitos – análise de antinomias. 6.1 Contraposição entre cultura e meio ambiente. 6.2 Os usos tradicionais e a degradação ambiental. 6.3 Práticas tradicionais e crimes ambientais. 7 A atuação do Ministério Público. 8 Conclusão.