A VELHA PERSPECTIVA MODERNA DO DIREITO: ANÁLISE DAS GARANTIAS PROCESSUAIS PENAIS DA CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS SOB A ÓTICA DOS TRIBUNAIS BRASILEIROS

Denise Neves  Abade

A VELHA PERSPECTIVA MODERNA DO DIREITO: ANÁLISE DAS GARANTIAS PROCESSUAIS PENAIS DA CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS SOB A ÓTICA DOS TRIBUNAIS BRASILEIROS

Autores

Denise Neves Abade

Palavras-chave:

direitos humanos

Resumo

Sumário: 1. Introdução. 2. Garantias processuais penais previstas na Convenção. 3. Garantias judiciais da Convenção: garantia de acesso à Justiça. 4. Garantias judiciais da Convenção: garantia do juiz natural. 5. Garantias judiciais da Convenção: presunção de inocência. 6. Garantias judiciais da Convenção: garantias do duplo grau de jurisdição e ampla defesa. 7. Conclusões

Biografia do Autor

Denise Neves Abade

Procuradora da República. Mestre em Direito Processual pela Universidade de São Paulo.

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Publicado

30.09.2002

Como Citar

Abade, D. N. . (2002). A VELHA PERSPECTIVA MODERNA DO DIREITO: ANÁLISE DAS GARANTIAS PROCESSUAIS PENAIS DA CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS SOB A ÓTICA DOS TRIBUNAIS BRASILEIROS. Boletim Científico Escola Superior Do Ministério Público Da União, (4), 99–110. Recuperado de https://escola.mpu.mp.br/publicacoescientificas/index.php/boletim/article/view/47