Apontamentos sobre a posição preferencial do direito à liberdade de expressão

Autores

  • Ana Elisa Silva Miranda

Palavras-chave:

Liberdade de expressão, Colisão de direitos fundamentais, Doutrina da posição preferencial

Resumo

O presente artigo busca analisar os fundamentos gerais do direito à liberdade de expressão e os principais elementos que
integram a doutrina da posição preferencial, tese que defende o reconhecimento da posição privilegiada da liberdade de expressão em relação a outros direitos fundamentais. Para tanto, foi realizada pesquisa bibliográfica, com o emprego do método de abordagem dialético, buscando esclarecer as bases teóricas do modelo, à luz da jurisprudência norte-americana, bem como o modo como este tem sido adotado, no Brasil, pelo Supremo Tribunal Federal. Observou-se que a doutrina, apesar de acolhida pela jurisprudência nacional, não possui caráter absoluto, sendo necessária a observância de parâmetros limitativos para seu adequado emprego, com atenção às características do caso concreto sob julgamento.

Biografia do Autor

Ana Elisa Silva Miranda

Analista Judiciária no Tribunal Regional Federal da 1ª Região,
Seção Judiciária de Rondônia. Pós-graduada em Direito
Constitucional pela Universidade Estácio de Sá.

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Publicado

29.06.2021

Como Citar

Miranda, A. E. S. . (2021). Apontamentos sobre a posição preferencial do direito à liberdade de expressão. Boletim Científico Escola Superior Do Ministério Público Da União, (57), 44–66. Recuperado de https://escola.mpu.mp.br/publicacoescientificas/index.php/boletim/article/view/605

Edição

Seção

Artigos

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