Saúde mental no trabalho

um direito fundamental – a pandemia de Covid-19 e as medidas de proteção dos trabalhadores

Authors

  • José Pedro dos Reis

DOI:

https://doi.org/10.63601/bcesmpu.2020.n55.185-210

Keywords:

Saúde mental, Meio ambiente de trabalho, Gestão e controle de riscos, Gestão humanizada, Direito sanitário do trabalho

Abstract

Neste artigo será apresentado um estudo sobre a saúde mental no meio ambiente laboral como direito fundamental assegurado constitucionalmente. Será demonstrado também que, neste momento em que o mundo e o Brasil atravessam uma crise diante da pandemia do novo coronavírus, é de suma importância que o Estado e os empregadores assumam uma postura voltada à prevenção e proteção da saúde mental dos trabalhadores, adotando para isso um gestão humanizada e um programa de gestão e controle de riscos ambientais mais realista, com a participação dos trabalhadores em todas as fases do processo, inclusive na sua implementação no dia a dia da empresa.

Author Biography

  • José Pedro dos Reis

    Procurador do Trabalho. Pós-Graduando em Direito Constitucional Aplicado: empresas, Estado e indivíduos diante da interpretação constitucional/UNICAMP. Pós-Graduado em Direito
    Sanitário pela ESMPU/FIOCRUZ. Especialista em Políticas
    Públicas e Gestão Governamental/ENAP.

References

Published

2020-12-30

Issue

Section

Artigos

How to Cite

Saúde mental no trabalho: um direito fundamental – a pandemia de Covid-19 e as medidas de proteção dos trabalhadores. (2020). Scientific Bulletin of the MPU School for Higher Studies, 55, 185-210. https://doi.org/10.63601/bcesmpu.2020.n55.185-210

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