Um estudo panorâmico do assédio moral no meio ambiente do trabalho
DOI:
https://doi.org/10.63601/bcesmpu.2018.n51.111-141Palavras-chave:
Ministério Público do Trabalho, Prevenção, Responsabilidade civil, Dano moral, Assédio moralResumo
O presente artigo destina-se à análise, de forma panorâmica, do assédio moral no meio ambiente do trabalho. Com efeito, buscou-se demonstrar o que é o assédio moral, os seus elementos caracterizadores, as suas modalidades, as condutas típicas e as consequências sentidas pela vítima e pela empresa. Por fim, objetivou- -se demonstrar que a utilização de medidas preventivas é uma boa alternativa para evitar a instauração do assédio moral, bem como manter o equilíbrio do meio ambiente do trabalho. Nesse cenário, demonstrar-se-á o papel do Ministério Público do Trabalho e a importância da instauração de um conselho interno e de um programa permanente de prevenção ao assédio moral.
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