A JURISDIÇÃO UNIVERSAL
DOI:
https://doi.org/10.63601/bcesmpu.2003.n8.11-14Palavras-chave:
jurisdição universalResumo
Na Idade Média, em troca de um compromisso de lealdade do súdito, o suserano não permitia que ele fosse punido, em outros feudos, por eventuais delitos cometidos. Daí tem origem o princípio da soberania no campo penal, em relação ao qual cabia somente ao senhor feudal, a quem o súdito devia obediência, puni-lo por eventuais transgressões.
Referências
Downloads
Publicado
30.09.2003
Edição
Seção
Artigos
Licença
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Como Citar
A JURISDIÇÃO UNIVERSAL. (2003). Boletim Científico Escola Superior Do Ministério Público Da União, 8, 11-14. https://doi.org/10.63601/bcesmpu.2003.n8.11-14
