Os direitos humanos na construção de uma cultura da paz: meios de construção ou de demolição?

Abstract

: O presente artigo relata pesquisa teórica que buscou resposta para polêmico tema referente ao papel dos direitos humanos na construção de uma cultura da paz. O objetivo foi identificar se tais direitos têm ou não contribuído efetivamente para a construção da paz, bem como buscar desmistificar os possíveis preconceitos que ainda estão presentes no senso comum da representação social dos direitos humanos no Brasil. Por meio dos métodos indutivo e comparativo, bem como da técnica de pesquisa bibliográfica, fez-se criteriosa análise das duas hipóteses que se contrapõem sobre a questão, representadas pela visão fragmentária e pela visão holística. A visão fragmentária é a que predomina na representação social dos direitos humanos no Brasil, identificando-os como direitos de bandidos, inimigos da ordem e da paz, em que a noção de paz é incompleta e confundida com a mera ausência de guerra ou conflitos. A visão holística é a que traz uma visão integral sobre paz, esclarecendo que esta é a plenitude criada por relações corretas consigo mesmo (paz interior), com os outros (paz social) e com o ambiente (paz ambiental). A holística revela, dessa forma, que os direitos humanos têm um papel fundamental na construção de uma cultura da paz. Sendo tais direitos costumeiramente classificáveis em três gerações ou dimensões (correspondendo, simplificadamente, a direitos individuais, direitos sociais e direitos ambientais), conclui-se que estes servem como tijolos de construção para a paz interior, social e ambiental, respectivamente.