No. 34 (2011): Janeiro/Junho

View No. 34 (2011): Janeiro/Junho

DOI: https://doi.org/10.63601/bcesmpu.2011.n34

Published: 2011-06-30

Full Issue

PDF (Português (Brasil))

Direito Constitucional

A distinção entre regras e princípios e a derrotabilidade das normas de direitos fundamentais

Rodrigo Telles de Souza

11-35
- PDF (Português (Brasil))
O foro privilegiado na França

Paulo Gustavo Guedes Fontes

37-52
- PDF (Português (Brasil))
Os direitos fundamentais e o sistema de segurança pública: reflexões com base na teoria dos deveres de proteção do Estado

Betina da Silva Adamo

53-82
- PDF (Português (Brasil))
A construção social do conceito de saúde e de direito à saúde

Osmir Antônio Globekner

83-122
- PDF (Português (Brasil))
A ação civil pública e o controle judicial de políticas públicas

Antonio Januário do Rêgo Filho

123-160
- PDF (Português (Brasil))

Direitos Humanos

Os direitos humanos na construção de uma cultura da paz: meios de construção ou de demolição?

Clésio Ibiapina Tapety

163-190
- PDF (Português (Brasil))

Ministério Público e Criminologia

A influência do poder investigatório do Ministério Público na dimensão positiva do princípio da proporcionalidade ante a criminalidade organizada no Brasil

Wendell de Melo Rodrigues Alves

193-237
- PDF (Português (Brasil))
Implicações culturais na justiça restaurativa

Guilherme Augusto Dornelles de Souza

239-269
- PDF (Português (Brasil))