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n. 34 (2011): Janeiro/Junho
n. 34 (2011): Janeiro/Junho
Publicado:
2011-06-30
Edição completa
PDF
Direito Constitucional
A distinção entre regras e princípios e a derrotabilidade das normas de direitos fundamentais
Rodrigo Telles de Souza
11-35
PDF
O foro privilegiado na França
Paulo Gustavo Guedes Fontes
37-52
PDF
Os direitos fundamentais e o sistema de segurança pública: reflexões com base na teoria dos deveres de proteção do Estado
Betina da Silva Adamo
53-82
PDF
A construção social do conceito de saúde e de direito à saúde
Osmir Antônio Globekner
83-122
PDF
A ação civil pública e o controle judicial de políticas públicas
Antonio Januário do Rêgo Filho
123-160
PDF
Direitos Humanos
Os direitos humanos na construção de uma cultura da paz: meios de construção ou de demolição?
Clésio Ibiapina Tapety
163-190
PDF
Ministério Público e Criminologia
A influência do poder investigatório do Ministério Público na dimensão positiva do princípio da proporcionalidade ante a criminalidade organizada no Brasil
Wendell de Melo Rodrigues Alves
193-237
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Implicações culturais na justiça restaurativa
Guilherme Augusto Dornelles de Souza
239-269
PDF
Idioma
Português (Brasil)
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