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Portaria Portaria ESMPU n. 83/2022
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 07/06/2022 — última modificação 07/06/2022 16h01
Altera a composição da equipe designada para realização do Projeto "eSocial", o qual tem como objeto a adequação da ESMPU ao Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabahistas - eSocial.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2022
Portaria Portaria ESMPU n. 119/2021
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 31/08/2021 — última modificação 31/08/2021 13h48
Constitui a Comissão Permanente de Acessibilidade da Escola Superior do Ministério Público da União.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2021
Resolução Resolução CONAD n. 07/2020
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 25/09/2020 — última modificação 25/09/2020 14h06
Aprova aditamento do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2020-2024 da Escola Superior do Ministério Público da União.
Localizado em A Escola / Atos Normativos / Resoluções
Arquivo PDF document SEI_ESMPU0509691Ata.pdf
por Denis Aron dos Santos Magalhães — última modificação 05/08/2024 15h12
Localizado em A Escola / … / Composição / Conselho Administrativo (CONAD)
Política Institucional Política Editorial das Publicações Técnico-Científicas
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 05/08/2024 — última modificação 29/08/2024 17h17
Política instituída pela Portaria n. 137, de 17 de junho de 2024 (Alterada pela Portaria n. 195, de 27 de agosto de 2024).
Localizado em A Escola / Atos Normativos / Políticas e Planos Institucionais
Portaria Portaria ESMPU n. 98/2024
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 15/05/2024 — última modificação 15/05/2024 16h48
Altera a designação contida na Portaria ESMPU nº 50, de 08 de março de 2024, para incluir Procuradora de Justiça Militar.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2024
Portaria Portaria ESMPU n. 09/2019
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 22/01/2019 — última modificação 22/01/2019 15h17
Altera a composição da Comissão de Trabalho criada pela Portaria nº 194/2018, para definição de acabamentos e arquitetura interna​ da Nova Sede da Escola Superior do Ministério Público da União.​
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2019
Portaria Portaria ESMPU n. 141/2022
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 06/09/2022 — última modificação 08/09/2022 12h18
Designa responsável para proceder a coordenação, no âmbito da ESMPU, das atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado com o CNMP.
Localizado em A Escola / … / Portarias / Portarias 2022
Resolução Resolução CONAD n. 04/2024
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 19/12/2024 — última modificação 19/12/2024 19h06
Aprova o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2025-2029 da Escola Superior do Ministério Público da União.
Localizado em A Escola / Atos Normativos / Resoluções
Resolução Resolução CONAD n. 05/2024
por Denis Aron dos Santos Magalhães — publicado 19/12/2024 — última modificação 19/12/2024 16h38
Altera a Resolução CONAD nº 01, de 23 de novembro de 2023, que dispõe sobre a concessão de bolsa-capacitação e emissão de passagens aos membros e servidores do MPU.
Localizado em A Escola / Atos Normativos / Resoluções